Os deputados aprovaram uma série de Projetos de Lei (PLs) que têm como mote o incentivo ao turismo no Espírito Santo. Três deles criam novas rotas turísticas no Estado. As matérias foram acolhidas em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa (Ales).
De autoria de Callegari (PL), o PL 7/2024 cria a rota turística Pedra do Garrafão, no município de Santa Maria de Jetibá. O local é visitado principalmente por praticantes de pedal e trilheiros, que se aventuram até o topo da pedra. Relator da proposta no colegiado de Finanças, Tyago Hoffmann (PSB) disse que esse tipo de iniciativa não traz despesas para o poder público e ainda atrai receita, com estímulo ao turismo.
Outra rota acatada foi a das Lagoas, que engloba os municípios de Venda Nova do Imigrante e de Castelo, localizados na região serrana do estado. O PL 331/2023 foi elaborado por Hoffmann. Essa proposição recebeu emenda de Mazinho dos Anjos (PSDB) para adequá-la à Lei 12.017/2023, que consolida as rotas turísticas do Espírito Santo.
A terceira rota aprovada foi a das Águas, localizada no município de Guarapari, que interliga as comunidades de Bahia Nova, Santa Rita, Santa Luíza, São Félix, Cabeça Quebrada, São Miguel, Pedreira, Alto São Miguel e Rio da Prata O PL 500/2024 foi apresentado pelo deputado Theodorico Ferraço (PP).
Jazz
Também foi acatado o PL 157/2024, de João Coser (PT), que inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Santa Jazz, Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa, que ocorre no mês de junho. “Esse ano tivemos a 11ª edição. É um dos maiores festivais do país. É importante do ponto de vista cultural e para economia local, movimentando restaurantes e hotéis”, explicou o petista.
Corridas de rua
Duas matérias do Delegado Danilo Bahiense (PL) foram acolhidas com emendas apresentadas pelo deputado Mazinho retirando a palavra “patrimônio” do texto para evitar o apontamento de inconstitucionalidade pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O PL 669/2023, declara as corridas de rua de relevante interesse cultural imaterial do Espírito Santo; já o PL 1.000/2023 declara as Igrejas Católicas como de relevante interesse histórico imaterial.
Bocha
Foi aprovado, ainda, o PL 74/2024, de Lucas Scaramussa (Podemos), que confere ao município de Linhares o título de Capital Estadual da Bocha. Na justificativa do voto, o parlamentar falou que a bocha é um esporte muito comum em Linhares, principalmente, no interior. “Temos um campeonato municipal que é transmitido pelo YouTube, e já tivemos eventos paralímpicos nacionais”, contou.
Passaporte equestre
Por fim, os deputados acataram o PL 363/2021, de Hudson Leal (Republicanos), que institui o Passaporte Equestre no Estado (em anexo tramitaram os PLs 268/2024, do Coronel Weliton/PRD e 329/2024, de Lucas Polese/PL). A ideia é facilitar a realização de cavalgadas, desfiles, concursos, assim como atividades de turismo equestre, trabalho rural e policiamento montado.
Autor da iniciativa, Leal mencionou que esse tipo de passaporte já existe em outros estados, tendo validade de um ano e vacinas com um prazo menor, como a de mormo, que protege por 180 dias, ficam dentro da validade da mesma.
“O problema no estado é que se você vai participar de uma prova, e cinco dias depois outra, tem que pagar uma nova guia, causando um transtorno muito grande para quem participa dessas provas”, pontuou. Ele ainda lembrou que o projeto foi criado a pedido do então vereador por Guarapari Zé Preto (PP), hoje deputado estadual.
Confira como ficou a Ordem do Dia:
- 1. Projeto de Lei (PL) 310/2024, do Dr. Bruno Resende (União), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública a Associação Solidária de Apoio às Crianças Portadoras de Transtorno de Espectro Autista (TEA) – Projeto Arco-Íris, localizada no município de Iconha. Aprovado;
- 2. Projeto de Lei (PL) 336/2024, do Coronel Weliton (PRD), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo o Dia da Celebração da Emancipação Política do Município de Ibatiba, a ser celebrado, anualmente, no dia 07 de novembro, incluindo-se no Calendário Oficial do Espírito Santo. Aprovado;
- 3. Projeto de Lei (PL) 350/2024, do Coronel Weliton (PRD), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo o Dia da Celebração da Emancipação Política do Município de Ibitirama, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de setembro, incluindo-se no Calendário Oficial do Espírito Santo. Aprovado;
- 4. Projeto de Lei (PL) 352/2024, do Coronel Weliton (PRD), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo o Dia da Celebração da Emancipação Política do Município de Muniz Freire, a ser celebrado, anualmente, no dia 01 de março, incluindo-se no calendário. Aprovado;
- 5. Projeto de Lei (PL) 363/2024, de Callegari (PL), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública o Instituto de Ação Comunitária Integração (IACI), do município de Vila Velha. Aprovado;
- 6. Projeto de Lei (PL) 674/2023, de Mazinho dos Anjos (PSDB), que dispõe sobre a vedação da exigência de reconhecimento de firma em cartório da assinatura dos advogados junto aos órgãos públicos estaduais. Aprovada a redação final;
- 7. Projeto de Lei (PL) 07/2024, de Callegari (PL), que cria no Estado a Rota turística Pedra do Garrafão, no município de Santa Maria de Jetibá. Aprovado;
- 8. Projeto de Lei (PL) 331/2023, de Tyago Hoffmann (PSB), que cria, no Estado do Espírito Santo, a Rota dos Lagos. Aprovado;
- 9. Projeto de Lei (PL) 74/2024, de Lucas Scaramussa (Pode), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, conferindo ao município de Linhares o título de Capital Estadual da Bocha. Aprovado;
- 10. Projeto de Lei (PL) 669/2023, do Delegado Danilo Bahiense (PL), que declara as corridas de rua como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo. Aprovado;
- 11. Projeto de Lei (PL) 1000/2023, do Delegado Danilo Bahiense (PL), que declara as Igrejas Católicas como Patrimônio Histórico Imaterial do Espírito Santo. Aprovado;
- 12. Projeto de Lei (PL) 157/2024, de João Coser (PT), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo o Santa Jazz – Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa, a ocorrer anualmente no mês de junho. Aprovado;
- 13. Projeto de Lei (PL) 457/2024, de Theodorico Ferraço (PP), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Philemon Tenório (AMOPHIT). Aprovado;
- 14. Projeto de Lei (PL) 500/2024, de Theodorico Ferraço (PP), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 12.017/2023, reconhecendo a Rota das Águas, localizada no município de Guarapari, que interliga as comunidades de Bahia Nova, Santa Rita, Santa Luíza, São Félix, Cabeça Quebrada, São Miguel, Pedreira, Alto São Miguel e Rio da Prata, como Rota Turística do Espírito Santo. Aprovado;
- 15. Projeto de Lei (PL) 1019/2023, de Mazinho dos Anjos (PSDB), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Irrigantes do Estado do Espírito Santo, do município de Pinheiros. Aprovado;
- 16. Projeto de Lei (PL) 529/2024, de Mazinho dos Anjos (PSDB), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública o Sindicato Rural de Pinheiros. Aprovado;
- 17. Projeto de Lei (PL) 605/2023, de Sergio Meneguelli (Republicanos), que declara patrimônio cultural imaterial do Estado a Pommer BroodFest, realizada no município de Laranja da Terra. Aprovado;
- 18. Projeto de Lei (PL) 145/2024, de Sergio Meneguelli (Republicanos), que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 11.212/2020, instituindo a Semana Estadual de Combate à Violência Contra o Profissional da Educação no Estado. Aprovado;
- 19. Projeto de Lei (PL) 140/2024, do Engenheiro José Esmeraldo (PDT), que acrescenta item ao Anexo II da Lei 10.975/2019, denominando Rodovia João Luiz Pretti a ligação de Baunilha em Colatina/ES (BR-259) a Bebedouro em Linhares/ES, entroncamento da (BR-101). Aprovado;
- 20. Projeto de Lei (PL) 153/2024, do Engenheiro José Esmeraldo (PDT), que acrescenta item ao anexo único da Lei 10.976/2019, declarando de utilidade pública estadual o Grupo da 3ª Idade Reencontro com a Vida, do município de Iconha. Aprovado;
- 21. Projeto de Lei (PL) 485/2024, de Vandinho Leite (PSDB), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.975/2019, denominando Hercules Favarato a Rodovia ES 130, no município de Montanha. Aprovado;
- 22. Projeto de Lei (PL) 607/2024, de Vandinho Leite (PSDB), que acrescenta item ao Anexo II da Lei 10.975/2019, denominando Rodovia Aristides José de Souza a Rodovia ES-462, que liga os municípios de Brejetuba e Afonso Claudio. Aprovado;
- 22-A. Projeto de Lei (PL) 363/2021, de Hudson Leal (Republicanos), que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências (Em anexo os PLs 268/2024, do Coronel Weliton e 329/2024, de Lucas Polese). Aprovado.
Fonte: POLÍTICA ES
