O deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) foi à tribuna na sessão desta segunda-feira (3) defender a necessidade de o Estado capixaba permitir que integrantes das forças policiais possam levar suas armas quando aposentam. A pauta por mais segurança para civis e militares na reserva é recorrente do mandato e, segundo Bahiense, as categorias cobram sempre tal medida.
“O policial que tem a arma acautelada a sua pessoa, quando ele aposenta, ele leva a arma consigo. Isso é segurança para os policiais, para a população, para os familiares deles, pois muitos não têm condições de adquirir uma arma”, afirmou Bahiense.
O parlamentar já apresentou dois projetos de lei (PLs) na tentativa de estabelecer a doação das armas institucionais. O primeiro, direcionado aos agentes de todos os órgãos de segurança, chegou a ser aprovado na Casa, mas foi vetado pelo governador em 2023. Já o segundo (PL 677/2024), explicou Bahiense, foi elaborado conforme a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e é direcionado apenas aos aposentados da PCES. A matéria ainda está em tramitação na Ales, e Bahiense enxerga atualmente um interesse do Poder Executivo em apoiar a medida.
Os deputados Engenheiro José Esmeraldo (PDT), Coronel Weliton (PRD) e Fábio Duarte (Rede) defenderam a mudança. Esmeraldo ressaltou que um policial nunca deixa de ser policial. “Se tem a arma e qualquer situação de violência que ele veja, tem a capacidade e a competência de ajudar”.
“Temos a certeza de que todo o Plenário vai votar favorável a essa matéria e nós estamos aguardando a manifestação do próprio governador”, afirmou Coronel Weliton em aparte.
“Todo agente de segurança, dentro da vida pública, acaba tendo muitos dissabores, prendendo várias pessoas, e quando se aposenta não poder ter a arma. Infelizmente fica vulnerável à criminalidade”, opinou Fábio Duarte.
Fonte: POLÍTICA ES
