A Comissão de Direitos Humanos recebeu, em sua reunião desta terça-feira (12), uma série de novas proposições legislativas que abrangem desde o combate ao preconceito relacionado à idade até o suporte a famílias de crianças neurodivergentes.
Trinta e duas matérias foram oficialmente recebidas, lidas e distribuídas entre os deputados Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes e João Coser (PT). Os parlamentares atuarão como relatores para analisar o mérito das propostas e apresentar os pareceres pela aprovação ou rejeição das iniciativas.
Entre as proposições sob a análise do colegiado está o Projeto de Lei (PL) 550/2025, no qual o deputado Sergio Meneguelli (PSD) propõe a criação da Política Estadual de Enfrentamento ao Etarismo no Ambiente de Trabalho.
Também está na comissão o PL 187/2025, de Denninho Silva (União), que institui um protocolo de ação imediata para localização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças, em caso de desaparecimento.
Já o PL 324/2025, de Adilson Espindula (PP), dispõe sobre política de aproveitamento de horas de estágio como critério de pontuação em concursos públicos.
Os projetos devem ser relatados na próxima reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, prevista para 26 de maio.
Fonte: POLÍTICA ES
