A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), reunida nesta segunda-feira (11), deliberou sobre cinco projetos de lei (PLs) voltados para a área da saúde e do ensino estadual, em atividade híbrida, a partir do Plenário Dirceu Cardoso.
Presidido pelo deputado Mazinho dos Anjos (MDB), o colegiado aprovou matérias que tratam da mulher em período gestacional, pacientes hemofílicos e uniformes escolares.
Entre as matérias, destaque para aquela que estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual. O PL 190/2023 foi proposto pela deputada Janete de Sá (PSB), e também cria o Dia Estadual de Prevenção
e Combate à Depressão Pós-Parto.
Outra proposição propõe a garantia para a estudante gestante receber atendimento pedagógico remoto durante o período de amamentação da criança. O PL – que recebeu o número 583/2023 – é de autoria do deputado Sergio Meneguelli (PSD).
Acompanharam o presidente do colegiado, deputado Mazinho dos Anjos, seus colegas Denninho Silva (União), Coronel Weliton (DC), Janete de Sá e, remotamente, Engenheiro José Esmeraldo (União) e Delegado Danilo Bahiense (PL).
Veja todas as matérias analisadas
- PL 431/2023, de autoria do deputado Pablo Muribeca, relatado pela deputada Janete de Sá, que cria a obrigatoriedade nas maternidades públicas do Estado do Espírito Santo a vacinação de BCG e Hepatite. Matéria aprovada.
- PL 190/2023, de autoria da deputada Janete de Sá, relatado pelo deputado Mazinho dos Anjos, que estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, e dá outras providências. Matéria aprovada.
- PL 224/2023, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende, relatado pelo deputado Mazinho dos Anjos, que dispõe sobre a garantia da carteira de identificação do paciente hemofílico, na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências. Matéria aprovada.
- PL 356/2023, de autoria do deputado Gandini, relatado pelo deputado Denninho Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo estadual instituir uma política pública de distribuição de uniformes escolares aos alunos das escolas públicas em todas as etapas do ensino médio, na forma que especifica. Matéria aprovada.
- PL 583/2023, de autoria do deputado Sergio Meneguelli, relatado pelo deputado Denninho Silva, que dispõe sobre a garantia da estudante gestante de receber atendimento pedagógico com atividades remotas durante o período de amamentação, no âmbito do estado do Espírito Santo. Matéria aprovada.
Fonte: POLÍTICA ES
