Reconhecimento dos avanços da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e a necessidade de interiorizar a instituição para torná-la mais forte, alcançando todos os capixabas que necessitam da promoção da Justiça. Esses foram pontos altos da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa (Ales), na noite desta segunda-feira (11), por ocasião do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado em 19 de maio.
O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo, citou melhorias nos salários dos defensores e nas condições de trabalho como aspectos positivos, mediante projetos encaminhados para o Legislativo estadual, que contaram com apoio dos deputados em sua aprovação, e do Poder Executivo com o ato de sanção.
Mas ele defendeu nova etapa de melhorias com a expansão dos serviços para os municípios que ainda não contam com advogados públicos. Segundo Vinícius, apenas 31 dos 78 municípios capixabas contam com defensores públicos, o que deixa boa parte da população, em especial segmentos mais vulneráveis, sem acesso a um advogado para representá-la diante da ausência de condições financeiras para contratar defesa.
Parceria
No entanto, o defensor-geral reconheceu a importância do Parlamento nas melhorias alcançadas nos últimos anos: “É uma honra, um privilégio meu, estou na minha segunda gestão, fazendo mais uma vez uma sessão solene aqui na Assembleia, que é uma grande parceira da Defensoria, nos ajudando com aprovação de projetos que nos estão proporcionando melhorias da carreira”.
Na mesma linha, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Raphael Maia Rangel, reforçou as palavras de Vinícius. “Esse caminho de efetivação da Defensoria em todas as cidades é um caminho que vamos continuar lutando dia após dia”, defendeu.
Raphael explicou que nas cidades onde ainda faltam defensores públicos muitas pessoas ficam sem acesso à Justiça. Em especial pessoas com deficiência e idosos; vítimas de violência em ambiente doméstico; pessoas que sofrem devido a preconceitos, crianças abandonadas e vítimas de violência.
“Temos ainda situações envolvendo direitos do consumidor e à moradia, que demandam muito as atividades do defensor público”, completou.
Concurso
A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santo (União), representado no ato pelo membro da Mesa Diretora, deputado Coronel Weliton (DC), que presidiu a cerimônia.
Ele defendeu a nomeação de todos os aprovados em concurso da Defensoria para ampliar o alcance da instituição no interior do estado e, ainda, a realização de novos certames caso haja necessidade.
“Em nome do Parlamento fica registrado meus parabéns, as minhas homenagens a todos os senhores e senhoras defensoras e defensores públicos do Espírito Santo por essa data significativa. Nós revalidamos o nosso compromisso com a causa de vocês”, declarou.
O ex-governador Renato Casagrande (PSB) esteve entre os homenageados. Ele discursou parabenizando os defensores e citando ações de sua gestão voltadas para a melhoria da instituição.
OAB
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, também usou a tribuna e colocou a OAB à disposição para ajudar a Defensoria “no que for possível” na promoção da Justiça às camadas mais carentes da população diante da defasagem de advogados públicos no estado.
Coube à defensora pública Flávia Benevides de Souza Costa falar em nome das pessoas homenageadas. Ela agradeceu ao Legislativo pela realização da sessão solene e relatou os desafios enfrentados pelos advogados públicos no dia a dia.
Além de defensores públicos, a sessão solene homenageou com placas e certificados autoridades e servidores que ajudam no desempenho das atividades da instituição.
Homenageados
Renato Casagrande (ex-governador do Estado)
Ana Luisa Silva Robazzi (defensora pública)
Andressa Santos Nogueira (servidora da Defensoria Pública estadual)
Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga (defensor público)
Cristiano Satoshi Souza Suzuki (defensor público)
Dâmaris Rafaela Rizzi Mação (Subsecretária de Estado de Assuntos Governamentais)
Daniel Barros Ferreira (defensor público)
Eduardo Salume (defensor público)
Flávia Benevides de Souza Costa (defensora pública)
Geana Cruz de Assis Silva (defensora pública)
Gisele Souza De Oliveira (juíza de direito)
Hugo Fernandes Matias (defensor público)
Jeferson Carlos de Oliveira (defensor público)
Julismar Jastrow Santos (secretário da Associação dos Defensores Públicos do estado)
Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (promotor de Justiça)
Lucas Andrade Maddalena (defensor público)
Marina Dallapicola Teixeira Mignoni (defensora pública)
Rafael Arruda Rezende (defensor público)
Thieres Fagundes de Oliveira (defensor público)
Fernando Zardini Antonio (vice-presidente do TJES)
Rodrigo Reis Sirino (tabelião de notas)
Fonte: POLÍTICA ES
