O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, recomendou a disponibilização de materiais didáticos-escolares para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Notificação Recomendatória n.º 09/2024 se originou a partir da demanda de uma cidadã do município.
Em resposta à recomendação, a Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai realizar a distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa contempla estudantes desde o berçário até o 5º ano do Ensino Fundamental, garantindo materiais de qualidade para apoiar o aprendizado e promover a igualdade entre os alunos.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
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