O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) integrou, entre os dias 12 e 14 de agosto, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e realizado no Auditório do CNMP, em Brasília.
Na abertura do encontro, foi lançado o protocolo “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro”, documento destinado a orientar e sistematizar diretrizes de atuação de membros e unidades do MP no enfrentamento da violência contra as mulheres.
O MPES foi representado pela Promotora de Justiça e Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia; pela Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), Promotora de Justiça Cristiane Esteves; pela Promotora de Justiça da Defesa da Mulher de Vitória, Sueli Lima; e pela Promotora de Justiça Andréia Teixeira de Souza.
O evento ocorre em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, com o objetivo de aprofundar o debate acerca das estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres em situação de violência.
Ao longo da programação, a Promotora de Justiça Cláudia Garcia participou do painel “Medidas Protetivas de Urgência: Grupos de Responsabilização e Monitoração Eletrônica”, na quinta-feira (13), destacando o papel do Ministério Público na promoção e na fiscalização de ferramentas de proteção às mulheres na situação de violência doméstica.
O encontro terminou na sexta-feira (14), oferecendo diversas oficinas e painéis promovidos por representantes do Ministério Público brasileiro, do Poder Executivo e de outras instituições integrantes da rede de apoio e atuação na matéria.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
