O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) inicia, neste mês de agosto, uma mobilização estadual para conhecer de perto a realidade das creches municipais e contribuir para a ampliação do acesso a uma educação infantil de qualidade e com equidade. Denominada “Espaços de Descoberta”, a iniciativa integra as ações do Mês da Educação Infantil e prevê visitas a unidades que atendem crianças de até 3 anos.
As visitas serão realizadas por Promotorias de Justiça e Coordenadorias Regionais de Educação. Durante as agendas, as equipes observarão aspectos como infraestrutura, segurança, higiene, acessibilidade, alimentação, qualificação dos profissionais, práticas pedagógicas, espaços destinados às brincadeiras e à aprendizagem, além da integração com as famílias e a rede de proteção.
Mais do que verificar as condições das unidades, a mobilização pretende reunir informações que permitam ao MPES compreender os principais desafios da educação infantil nos municípios, identificar boas práticas e fortalecer uma atuação baseada nas necessidades de cada região.
Visitas e levantamento de vagas
A iniciativa será desenvolvida em duas frentes. Além das visitas presenciais, o MPES reunirá informações das Secretarias Municipais de Educação sobre a oferta de vagas, a existência de filas de espera, a demanda ainda não atendida e os planos dos municípios para ampliar o acesso às creches.
Para orientar a escolha das unidades que receberão as visitas, o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE) desenvolveu o Índice de Prioridade para Acompanhamento da Educação Infantil (IPAEI), com base nos dados de 721 creches municipais registrados no Censo Escolar 2025.
O índice considera informações relacionadas à infraestrutura, acessibilidade, ambientes de aprendizagem e brincadeira, gestão pedagógica, recursos educacionais e equidade territorial. O IPAEI não é um ranking nem representa uma avaliação definitiva sobre a qualidade das creches. Sua função é ajudar a identificar as unidades que devem receber atenção prioritária durante a mobilização.
Informações para orientar políticas públicas
Os dados coletados durante o mês serão reunidos em um painel de monitoramento e utilizados na elaboração de um diagnóstico estadual. O material deverá subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça e contribuir para o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas de educação infantil.
O Mês da Educação Infantil integra o projeto institucional “Defesa da Educação na Primeira Infância: Mais Vagas em Creche” e está alinhado a iniciativas nacionais de proteção à primeira infância, como a Campanha Primeiros Passos e o Programa PIPA — Primeira Infância, Prioridade Absoluta.
Saiba Mais
- Estão previstas visitas em todo o Estado.
- As visitas serão realizadas ao longo de agosto.
- O foco são creches municipais que atendem crianças de 0 a 3 anos.
- O IPAEI orienta a seleção das unidades, mas não é um ranking.
- As informações serão utilizadas na elaboração de um diagnóstico estadual.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
