O Selo de Segurança Pública Municipal, iniciativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), chegou a Guaçuí, nesta terça-feira (28). O sexto encontro do programa contemplou, além da cidade que sediou a reunião, os municípios de Alegre, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado.
O projeto foi instituído em dezembro de 2025 e tem por objetivo ampliar as ações de prevenção à violência e promover a integração das políticas municipais de segurança pública. A iniciativa incentiva a estruturação de diretrizes locais, a criação e o fortalecimento de instâncias de governança, a articulação entre instituições e o desenvolvimento de projetos integrados voltados à melhoria da segurança pública nos municípios capixabas.
O objetivo das reuniões regionais do selo é alinhar as ações previstas para a nova etapa do projeto, fortalecendo a integração entre os municípios e incentivando a cooperação na implementação e no aprimoramento das políticas públicas municipais de segurança.
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Participaram do encontro o Promotor de Justiça e Dirigente do CACR, Ronald Lopes; o Promotor de Justiça de Guaçuí, Gino Martins Borges Bastos; e a Promotora de Justiça de Bom Jesus do Norte, Maria Aparecida Bazani; além do Subsecretário de Estado de Integração Institucional, Marcio Celante Weolffel; de delegados, policiais militares e representantes dos municípios.
As atividades desta edição foram realizadas durante a manhã e tiveram como foco o compartilhamento de orientações técnicas, o esclarecimento de dúvidas e o alinhamento das ações previstas para esta nova fase do Selo de Segurança Pública Municipal. A programação buscou fortalecer a parceria entre as instituições participantes e contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pelo programa.
Durante o encontro, os representantes dos municípios também trabalharam na elaboração de planos de ação voltados às áreas contempladas pelo projeto. As propostas foram construídas considerando a realidade de cada município, com o objetivo de estruturar medidas concretas, integradas e compatíveis com as demandas locais, fortalecendo a atuação das estruturas municipais de governança em segurança pública.
Sobre o Selo
A certificação é concedida em cinco categorias: Bronze, Prata, Ouro, Platinum e Diamante; conforme um sistema de pontuação baseado em cinco etapas distintas de avaliação. Leia aqui e entenda como funciona.
Nesta sexta edição, o MPES amplia a rede de municípios alcançados pelo programa. Antes deste encontro, o CACR promoveu cinco sessões regionalizadas para orientar gestores e oferecer suporte técnico e jurídico na criação dos equipamentos de segurança pública previstos no projeto.
- Primeira edição: realizada em Venda Nova do Imigrante, reunindo representantes daquele município, de Conceição do Castelo, Castelo, Alfredo Chaves e Ibatiba;
- Segunda edição: ocorreu em formato virtual e contemplou Mucurici, Ponto Belo, Montanha, Boa Esperança, Barra de São Francisco e Ecoporanga;
- Terceira edição: realizada presencialmente em Apiacá, com a participação de representantes de Apiacá, Muqui, Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua;
- Quarta edição: ocorreu também de forma presencial, em Guarapari, quando também abrangeu as cidades de Itapemirim, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves;
- Quinta edição: realizada na modalidade virtual, contemplou as cidades de Colatina, Nova Venécua, Alto Rio Novo, Pancas e Governador Lindenberg.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
