O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), Francisco Martínez Berdeal, esteve presente no lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero e de Raça, nesta sexta-feira (03/07), realizado em Brasília.
A iniciativa tem por objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no combate a esse tipo de violência, além de contribuir para a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão.
Na ocasião, Francisco Martínez Berdeal destacou que o GNACE está totalmente empenhado em apoiar a articulação nacional e defendeu que o tema precisa ser discutido por toda a sociedade — e não apenas pelas mulheres — como forma de enfrentar o problema.
”Entendemos que essa não é uma pauta apenas das mulheres, mas sim uma pauta civilizatória e da democracia”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça. “O Ministério Público brasileiro é o guardião da democracia instituído pela Constituição. Temos o dever de proteger o regime democrático e, nesse sentido, o enfrentamento à violência política é, fundamentalmente, uma pauta nossa”, completou.
O evento foi acompanhado presencialmente pelo Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), Procurador de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos, e virtualmente pela Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), Cristiane Esteves Soares.
Assista à íntegra da fala do Procurador-Geral de Justiça.
Entenda a iniciativa
A Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero e de Raça é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela conselheira Fabiana Costa.
“Nós estamos tratando de uma violência que tem impedido a devida representação e a devida composição do nosso Estado Democrático de Direito”, manifestou a conselheira.
A estratégia foi instituída a partir da atuação conjunta da CDDF, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e da Ouvidoria Nacional, motivada por dados preocupantes sobre a violência de gênero na política.
Segundo registros da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, as denúncias de violência política contra mulheres aumentaram mais de 480% em 2024, em comparação com o ano anterior. Diante desse cenário, a iniciativa do CNMP busca promover o diálogo com diversas instituições para fortalecer a atuação ministerial na proteção dos direitos fundamentais e no enfrentamento da violência de gênero e de raça.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
