Após três dias de apresentações, trocas de experiências e discussões aprofundadas sobre temas relacionados ao Direito, foi encerrado na sexta-feira (12) o II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva, promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Na manhã da sexta-feira, especialistas participaram de reuniões voltadas à elaboração da 2ª Carta de Vitória, documento que reúne diretrizes e propostas para o aperfeiçoamento da Tutela Coletiva na Ibero-América. Também foram apresentados artigos científicos organizados em grupos temáticos.
O encerramento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. A programação contou com o painel “Casos Repetitivos e Precedentes: IRDR, REER e a Racionalidade do Sistema de Justiça”, com a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, presidindo a mesa. O debate reuniu especialistas para discutir mecanismos de uniformização da jurisprudência e racionalização da prestação jurisdicional, contando com a participação dos Promotores de Justiça Hermes Zaneti, dirigente do CEAF/MPES, Gusthavo Ribeiro Bacellar e Wagner Vasconcelos e da professora argentina Patricia Bermejo.
Na sequência, foi realizada a conferência final “Collective Redress in Europe and Latino America?”, que abordou as tendências europeias e latino-americanas para a resolução de conflitos coletivos e os desafios enfrentados pelos sistemas de justiça diante das demandas de massa.
Confira as fotos do último dia.
Solenidade de Encerramento
Durante a mesa de encerramento, o Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPES, Hermes Zaneti, agradeceu o apoio institucional para a realização do II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva e relembrou o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses para concretizar o encontro. Segundo ele, a realização do evento representa a consolidação de um projeto construído coletivamente e voltado ao fortalecimento da tutela coletiva na Ibero-América.
Já a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, agradeceu a participação dos palestrantes e participantes, destacando a honra do Ministério Público do Estado do Espírito Santo em sediar a etapa final do congresso. Ela também ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento do diálogo acadêmico e institucional entre os países participantes.
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, destacou a importância do conhecimento jurídico aliado ao compromisso social e o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. Em sua fala, afirmou que “o Ministério Público do Brasil é uma instituição absolutamente única no mundo, que luta pelos direitos humanos e que pode fazer toda a diferença”, ressaltando a importância do papel do MPES na defesa dos direitos humanos, da democracia e dos interesses da sociedade.
O II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva reuniu participantes de diversos países e se consolidou como um espaço de diálogos institucionais sobre os desafios atuais do processo coletivo, trabalhando na construção de soluções voltadas à efetivação dos direitos coletivos.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
