O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) agora é Selo Ouro na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa reconhece a transparência e o acesso à informação nos sites institucionais do Poder Público.
A certificação foi anunciada na última sexta-feira (05/12), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Santa Catarina. Na ocasião, o MPES foi representado pela Secretária-Geral, Promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, que recebeu o prêmio.
Dentre os principais critérios, com base nas regras de transparência estabelecidas, o PNTP avalia: a acessibilidade dos dados ao cidadão; a disponibilidade de dados completos e atuais; a facilidade de acesso às informações nos portais; e a divulgação de dados sobre execução orçamentária e financeira.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A conquista do Selo Ouro é reflexo do compromisso institucional do MPES com a transparência, a divulgação clara de informação e o diálogo constante com a população.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
