A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai criar quatro cargos comissionados de supervisor e um de assessor júnior e, mesmo assim, ainda economizar mais de R$ 5 mil por ano graças à extinção de quatro funções gratificadas especiais de segurança legislativa e duas gratificações de risco de vida.
As alterações estão prevista no Projeto de Resolução 18/2025, que deve ser analisado em urgência na casa. A proposição estabelece as qualificações necessárias para ocupação dos cargos, que serão criados no âmbito da 2ª e 3ª Vice-Presidência, ocupadas atualmente pelos deputados Danilo Bahiense (PL) e Alexandre Xambinho (Podemos).
Na justificativa, a Mesa explica que a proposta extingue funções gratificadas específicas e gratificações de risco de vida que, ao longo do tempo, se tornaram disfuncionais em relação à atual realidade administrativa da Ales.
Em contrapartida, promove a transformação e criação de cargos em comissão, ajustando-os às demandas institucionais, especialmente da 2ª e 3ª Vice-Presidências. A medida visa aprimorar a capacidade operacional e organizacional da Assembleia, segundo a Mesa Diretora.
Com as mudanças, a economia prevista é de R$ 5.193,06 para 2025, R$ 6.150,66 para 2026 e de R$ 6.150,66 para 2027.
Acompanhe o andamento do PR 18/2025 na Casa.
Fonte: POLÍTICA ES
