O secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, participa de audiência pública na Assembleia Legislativa (Ales) nesta segunda-feira (4). Na reunião, marcada para 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, o gestor fará uma apresentação sobre os trabalhos realizados no segundo quadrimestre do ano (maio a agosto).
A presença do titular da Saúde estadual na Casa contempla o disposto na Lei Complementar 141/2012 (artigo 36, parágrafo 5º). Em julho, Miguel prestou contas na Comissão de Saúde e deu destaque ao aumento de notificações de casos de dengue no primeiro semestre de 2024, com redução na letalidade de pacientes.
A audiência pública terá transmissão ao vivo da TV Ales, na Grande Vitória, pelos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital. Ou também pelo YouTube.
O colegiado de Saúde e Saneamento promove ainda mais duas reuniões ao longo da semana, ambas na terça (5). Às 9 horas, os deputados recebem gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para repercutir o “Setembro Verde”, campanha de conscientização de doação de órgãos.
Entre os convidados que devem comparecer ao Plenário Rui Barbosa estão o subsecretário de Regulação do Acesso em Saúde, Heber Lauar; a coordenadora da Central de Transplantes do Estado, Maria Machado; e a gerente de Regulação Hospitalar do Estado, Alessandra Berton.
Às 10h30, no mesmo local, o colegiado faz reunião extraordinária para abordar a universalização do saneamento básico no Espírito Santo.
Meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente retoma o debate acerca do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc).
Para isso, o colegiado se reúne em Conceição da Barra com o objetivo de ouvir moradores e líderes locais acerca da concessão do Parque Estadual de Itaúnas.
Além dele, o Peduc prevê a cessão à iniciativa privada de outros quatro, localizados na Cachoeira da Fumaça (Alegre); Forno Grande e Mata das Flores (ambos em Castelo); Paulo César Vinha (Guarapari); e Pedra Azul (Domingos Martins).
A reunião terá início às 18h30, na quadra poliesportiva de Itaúnas.
Confira a agenda das comissões
Segunda (4)
- 9 horas – Audiência pública da Comissão de Saúde de prestação de contas dos trabalhos realizados pela Secretaria de Estado da Saúde do 2º Quadrimestre de 2024 – Plenário Dirceu Cardoso
- 13h30 – Reunião extraordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
- 18h10 – Reunião ordinária da Comissão de Turismo e Desporto – Plenário Judith Leão Castelo Ribeiro
Terça (5)
- 9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
- 10 horas – Reunião virtual ordinária da Comissão de Segurança – Sala virtual
- 10h30 – Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
- 11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
Quarta (6)
- 18h30 – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Quadra Poliesportiva de Itaúnas (Av. Bento Daher), Itaúnas, Conceição da Barra
Fonte: POLÍTICA ES
