Os dados fiscais do Estado referentes ao segundo quadrimestre (maio-agosto) deste ano serão detalhados pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, em audiência pública da Comissão de Finanças. Os deputados recebem o convidado nesta segunda-feira (20), a partir das 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso, em reunião ordinária híbrida.
O titular da pasta esteve na Casa em maio quando, entre outros temas, destacou aumento de 4,8% na arrecadação estadual no primeiro quadrimestre, valor que em termos absolutos representa cerca de R$ 12,3 bilhões. A comparação foi feita com o igual período de 2024. Mas Benicio ressalvou se tratar de um saldo abaixo do projetado e motivado pela queda dos royalties do petróleo.
A presença do chefe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na Assembleia Legislativa (Ales) é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). De acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º, o secretário deve prestar contas sobre o cumprimento das metas fiscais até o final de maio, setembro e fevereiro – o mesmo vale para o ministro da Fazenda no Congresso Nacional.
Leilões
No mesmo dia, às 18h30, a Frente Parlamentar da Advocacia, liderada pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) promove reunião com o seguinte tema: “O papel do leiloeiro oficial: conectando bens à solução de conflitos”. O encontro terá a presença de autoridades dos poderes Judiciário e Executivo e de órgãos e entidades como Ministério Público e OAB-ES.
Veja a agenda das comissões para a próxima semana
Segunda (20)
13h – Reunião ordinária da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Audiência pública híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
18h30 – Frente Parlamentar da Advocacia – Plenário Rui Barbosa
Terça (21)
9h – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11h – Reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Rui Barbosa
11h – Reunião ordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia – Auditório Hermógenes Lima
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (22)
19h – Sessão solene em homenagem à Odontologia Capixaba
Fonte: POLÍTICA ES
