O tema saneamento básico pautou reclamações dos deputados estaduais Coronel Weliton (PRD) e Iriny Lopes (PT) em discursos nesta terça-feira (14). O primeiro parlamentar apresentou trecho de vídeo que mostra o que seria esgoto sendo despejado em rio no município de Iúna.
“Isso é um crime ambiental, esse é um local urbano, próximo à residência, próximo às instituições públicas”, afirmou Coronel Weliton. O deputado irá encaminhar a demanda para Polícia Ambiental, Ministério Público, Iema, Ibama e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, cobrando providências cabíveis, ainda que o autor seja a Cesan, “seja notificado e pague por esse crime ambiental”.
“Infelizmente acontece uma atrocidade dessas. O esgoto está sendo pago, então se é para tratar o esgoto e o preço não é barato, como que acontece um absurdo desse numa cidade do Caparaó?”, indagou.
Serviço público
Acompanhando o colega de Plenário, a deputada Iriny Lopes fez um discurso de questionamento ao modelo defendido pelo governo do Estado para o futuro do saneamento básico capixaba.
A petista defendeu que o povo mais empobrecido necessita de serviços públicos de qualidade e com preço acessível e honesto, o que preocupa o seu mandato sobre a proposta exposta recentemente pelo governador Renato Casagrande (PSB) para universalização do serviço de água e esgoto aqui no estado, pautada em concessões e avanços de parcerias público-privadas (PPPs).
O chefe do Executivo teria sinalizado com concessões para duas empresas espanholas que passariam a serem responsáveis pelos serviços em 43 municípios, com R$ 7 bilhões em investimento e custos operacionais ao longo dos próximos 25 anos.
“Eu me pergunto, por que não colocar na Cesan, que é uma empresa de qualidade, testada, capacitada, com expertise nessa área, por que não fazer aí esse investimento? Por que insistir com o nome concessão algo que vai se transformar numa privatização dado a longevidade dos contratos e da execução dessas obras?”, indagou.
A deputada refletiu ainda que a pauta de universalização encampada pelo governo estadual não levaria em conta a posição dos prefeitos em municípios que contam com serviços autônomos (SAAEs) próprios.
“Gostaria de pedir ao governador Renato Casagrande que repensasse e que discutisse, abrisse esse debate com essa Casa, com a sociedade, para que essas pessoas pudessem opinar, começando pelos prefeitos. A Cesan e os municípios da Grande Vitória compõem 70% do conselho (…) os outros 30% ficam para os municípios pequenos e os prefeitos têm sistematicamente reclamado sobre isso. O serviço é deles, mas a decisão é tomada por outros”, explicou.
Para Iriny a questão precisa ser aberta, pois o assunto saneamento básico é fundamental e requer do governo um debate explícito e transparente. Ao fim, a deputada reforçou a crítica ao modelo defendido pelo Executivo.
“Todas as vezes em que se executam essas ‘concessões privatizações’ nós temos um aumento das reclamações trabalhistas, um aumento considerável da qualidade da prestação de serviço e um aumento tarifário. Isso pode pegar desde a primeira privatização feita aqui no Brasil até a data de hoje, essas são as consequências imediatas”, afirmou.
Fonte: POLÍTICA ES
