A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial vai conhecer o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Estado e nos municípios. A reunião será nesta terça-feira (8), às 9h30. O colegiado é presidido pela deputada Camila Valadão (Psol) e tem como secretária-executiva a deputada Iriny Lopes (PT).
Para apresentar os resultados do trabalho, o colegiado vai receber os auditores de controle externo responsáveis pela pesquisa, Maytê Cardoso Aguiar e Ricardo Pereira. A auditoria abrange os anos de 2023 e 2024 e foi realizada pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Saúde do Tribunal de Contas.
Entre os pontos de atenção, o relatório aponta a ausência de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em municípios que deveriam ter esse tipo de atendimento. Dos 78 municípios capixabas, 16 não têm Caps, mas possuem mais de 15 mil habitantes, o que os torna aptos a implantar o serviço.
São eles: Marechal Floriano, Pancas, Montanha, Rio Bananal, Piúma, Venda Nova do Imigrante, Pinheiros, Ibatiba, Sooretama, Conceição da Barra, Iúna, Afonso Cláudio, Domingos Martins, Marataízes, Barra de São Francisco e Viana.
O estudo também aponta para estruturas físicas inadequadas em municípios que já possuem esse tipo de atendimento voltado para a saúde mental e chama a atenção para o longo tempo de espera para consultas de psiquiatria e psicologia. Em alguns casos, o tempo é superior a cem dias, o que é contrário à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira aqui o relatório completo
Fonte: POLÍTICA ES
