A Comissão de Meio Ambiente cobrou do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) maior transparência na divulgação de dados relacionados ao monitoramento da qualidade do ar. Em reunião realizada nesta terça-feira (19), o órgão apresentou dados do primeiro trimestre do ano sobre o cumprimento da Política de Qualidade do Ar do ES. A reunião foi presidida pelo deputado Gandini e contou com a presença das deputadas Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT).
“Eu percebo que temos uma dificuldade de acesso a essas informações. E precisamos tornar isso mais acessível aos capixabas”, disse o deputado Gandini. O gerente de Qualidade do Ar do Iema, Vinícius Rocha, afirmou que o Iema está trabalhando para melhorar a transparência e divulgação de informações aos capixabas. “Estamos construindo o ‘Portal de Qualidade do Ar’. Queremos dar protagonismo a essa pauta da publicidade e da transparência. Então, esse portal, que já está em construção pela nossa equipe, vai reunir todas essas informações de uma forma mais acessível ao cidadão”, disse o gerente. A previsão é que o portal seja apresentado no mês de setembro.
Qualidade do Ar
O Iema é o órgão executor da Política de Qualidade do Ar, o que inclui tanto a operação das estações de monitoramento quanto a gestão desses dados. O Espírito Santo possui 16 estações de qualidade do ar, sendo oito na Grande Vitória, cinco em Anchieta, uma em Guarapari, uma em Linhares e uma em Viana. As estações da Grande Vitória são operadas pelo próprio Iema. No caso das outras estações, elas são operadas a partir de condicionantes ambientais.
Os dados são geridos por empresas privadas e enviados ao Iema. Embora essas estações não identifiquem as partículas sedimentáveis, que o capixaba conhece no dia a dia como pó preto, elas medem gases e materiais particulados.“Nesses últimos três meses, a qualidade do ar foi classificada como boa em 89% das medições da Grande Vitória. O restante, nós consideramos que não estabeleceu os limites previstos em lei. São períodos em que foi identificada uma qualidade do ar ruim ou muito ruim. E quando isso acontece, nós investigamos os motivos”, explicou Vinícius.
Partículas sedimentáveis
Já o monitoramento de partículas sedimentáveis é feito a partir de estações na Grande Vitória, Anchieta e Guarapari. No primeiro trimestre, o Iema identificou seis ultrapassagens superiores ao padrão estabelecido para o período. “O Iema identifica essa alteração e uma equipe vai ao local para ver o que está acontecendo. Vou dar um exemplo: tivemos um pico de partículas sedimentáveis na Enseada do Suá. E na visita, entendemos que essa ultrapassagem estava relacionada com a obra pública que estava acontecendo no local. Então precisamos levar em consideração essa dinâmica”, explicou Vinícius.
Política Estadual
O Decreto Estadual nº 6.076-R, de 11 de junho de 2025, regulamentou a Política Estadual de Qualidade do Ar no Espírito Santo, estabelecendo novos padrões e metas para controle da poluição atmosférica, critérios de monitoramento ambiental e a adoção oficial do Índice de Qualidade do Ar (IQAr).
A norma alinha o Estado às diretrizes do Conselho Nacional e Meio Ambiente (Conama) e às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de definir regras específicas para controle da poeira sedimentável e revogar o decreto anterior sobre qualidade do ar, fortalecendo a gestão ambiental e a proteção da saúde pública no estado.
SOS Ambiental
O representante da ONG Juntos SOS Ambiental, Rogério Fraga, apresentou questionamentos e reflexões sobre o tema, sobretudo em relação ao incômodo da sociedade com o pó preto. “Onde estão as ações judiciais incisivas contra as poluidoras? Onde está o DNA do pó preto? O que realmente mudou com relação à qualidade do ar nos últimos anos? Quando teremos a identificação das fontes poluidoras? São perguntas antigas e que ainda não temos respostas”, questionou Rogério.
Fonte: POLÍTICA ES
