A Comissão de Justiça analisa a criação da Semana Estadual da Biodiversidade Marinha, tema do Projeto de Lei (PL) 651/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD). A iniciativa tem como foco promover a conscientização ambiental, incentivar a pesquisa científica, valorizar práticas sustentáveis e fortalecer a educação ambiental nas escolas, além de mobilizar a sociedade civil, o setor produtivo e os órgãos públicos em prol da preservação do patrimônio marinho.
Segundo o texto, a criação da semana foi motivada pelo título conferido pelo Congresso Nacional à cidade de Guarapari de Capital Estadual da Biodiversidade Marinha, por meio da Lei Federal 15.004/2024. Por isso, o PL 651/2025 propõe que o evento estadual seja celebrado, anualmente, na semana que abranger 16 de outubro, dia da sanção da lei federal.
“A aprovação deste projeto representa não apenas um reconhecimento da importância da biodiversidade marinha para o Espírito Santo, mas também um compromisso efetivo com a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a valorização de Guarapari como polo de referência ecológica”, ressalta o autor da proposta. Coronel Weliton destaca ainda a fauna e flora marinha da cidade capixaba, composta por espécies endêmicas e ecossistemas de relevância nacional e internacional.
Tramitação
O PL 651/2025 está em análise na Comissão de Justiça. Acompanhe a tramitação da matéria.
Fonte: POLÍTICA ES
