O deputado Denninho Silva (União) elaborou o Projeto de Lei (PL) 182/2025 com o qual pretende instituir, no Espírito Santo, uma política de desenvolvimento do paradesporto – práticas esportivas adaptadas para pessoas com deficiência.
Ele inclui também na iniciativa pacientes de síndromes raras por entender que a prática de esportes deve ser incentivada a todos os capixabas que precisam de atenção especial.
“O esporte adaptado representa muito mais do que uma atividade física, pois constitui um poderoso instrumento de inclusão social, autonomia, cidadania, saúde e desenvolvimento pessoal”, afirma Denninho.
De acordo com a matéria, para efetivar a política o Poder Executivo poderá celebrar convênios, termos de cooperação e parcerias com entidades da sociedade civil organizada, instituições de ensino e federações esportivas, organismos internacionais, além do setor privado.
Parcerias
Conforme a proposta, o Estado deverá garantir, mediante regulamentação da iminente política para a promoção do paradesporto por meio de atividade física adaptada, iniciação esportiva, treinamento paradesportivo, avaliações funcionais e fisiológicas.
As medidas abramgem ainda atendimento clínico e ambulatorial, orientação nutricional, fisioterapia e medicina esportiva. E também gestão de projetos, realização de eventos, capacitação de profissionais e investimento em inovação e pesquisa.
O PL 182/2025 diz ainda que o governo estadual, ao regulamentar a proposta, deverá estabelecer critérios técnicos, instrumentos de execução, monitoramento e avaliação da política de incentivo aos esportes adaptados.
Confira a íntegra do projeto, que, antes de ser votado pelo Plenário, será analisado pelos colegiados de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Desporto e Finanças.
Fonte: POLÍTICA ES
