Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) propõe a criação do Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose para incentivar ações de conscientização, prevenção e tratamento da doença no estado. A iniciativa é de autoria da deputada Iriny Lopes (PT).
A proposta, registrada como Projeto de Lei (PL) 123/2026, prevê que o selo seja concedido anualmente a instituições públicas, privadas e a pessoas que se destaquem por iniciativas voltadas à saúde da mulher, especialmente no enfrentamento da endometriose, doença inflamatória e crônica que pode levar à infertilidade.
Regras
De acordo com o texto, poderão receber o selo organizações da sociedade civil, instituições de ensino, empresas, unidades de saúde e profissionais que atuem com educação menstrual, combate à desinformação, ampliação do acesso ao diagnóstico e melhoria no atendimento às pacientes.
Além do reconhecimento público, os agraciados poderão utilizar o selo em campanhas, materiais institucionais e canais de comunicação, ampliando a visibilidade das ações desenvolvidas. Ainda segundo a proposta, a regulamentação dos critérios e procedimentos para concessão ficará a cargo do Poder Executivo.
Doença
A endometriose é uma doença inflamatória crônica que pode causar dor intensa, infertilidade e impactos significativos na qualidade de vida das mulheres. Apesar de atingir milhões de pessoas, ainda é marcada pelo diagnóstico tardio e pela falta de informação.
Dados apresentados na justificativa do projeto indicam que cerca de 190 milhões de mulheres no mundo convivem com a doença. No Brasil, a estimativa é que entre 5% e 15% das mulheres em idade reprodutiva sejam afetadas.
No Espírito Santo, aproximadamente 115 mil mulheres podem conviver com a condição, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao tema.
Saúde pública
O projeto também destaca o crescimento da demanda por atendimento no sistema público de saúde e o baixo nível de conhecimento sobre a doença entre a população feminina, o que contribui para atrasos no diagnóstico e no tratamento.
A criação do Selo Amarelo deve integrar as ações estaduais de promoção da saúde da mulher, podendo ser articulada com outras políticas públicas voltadas à atenção ginecológica, defende a autora.
A proposta terá parecer das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votada pelo Plenário.
Acompanhe a tramitação do PL 123/2026 na Assembleia.
Fonte: POLÍTICA ES
