O Plenário vota, na sessão desta quarta-feira (11), às 9 horas, pedidos para agilizar a votação de 14 projetos de lei (PL) de autoria parlamentar que estão em análise na Assembleia Legislativa (Ales). A votação dos requerimentos ocorre na fase da sessão ordinária denominada de Expediente sujeito à Deliberação. É necessário, no mínimo, 16 votos, para que a urgência seja aprovada. Nesse caso, a matéria passa a ficar apta a compor a pauta de votações da próxima sessão plenária.
Entre esses projetos está o PL 46/2025, iniciativa de Adilson Espindula (PSD) que obriga alertas nos cardápios físicos ou digitais de alimentos prontos para consumo imediato, indicando a presença de substâncias alergênicas nesses produtos. O parlamentar é autor de dois outros projetos que podem receber o status de urgência: o PL 78/2023, no qual propõe aulas téoricas e práticas sobre a prevenção de acidentes, situações de emergência e noções de primeiros socorros a serem ministradas pelo Corpo de Bombeiros a alunos de escolas; e o PL 287/2025, que estabele o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema para atendimento a pacientes dessa crônica crônica caracterizada pelo acúmulo de líquido linfático nos tecidos.
Confira a lista completa, consultando o Expediente.
Fonte: POLÍTICA ES
