O presidente Lula (PT) esteve na manhã desta sexta-feira (11) em Linhares, no litoral norte capixaba, para anunciar o Programa de Transferência de Renda (PTR) a mais de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, há 10 anos.
Dentro do PTR, os recursos disponíveis para as indenizações somam R$ 3,7 bilhões, destinados a reparações a todos os trabalhadores e pequenos produtores capixabas e mineiros atingidos pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, cujas acionistas são a Vale e BHP Billiton.
Ao todo, segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os esforços do governo federal, em parceria com o Espírito Santo, para recuperação ambiental do Rio Doce e recursos para garantir o PTR alcançam R$ 50 bilhões da União, dos quais R$ 18 bilhões foram repassados diretamente ao governo capixaba.
Os primeiros repasses do PTR, conforme Messias, estão sendo feitos desde esta quinta-feira (10) com pagamentos a mais de 5 mil beneficiados.
Valor dos repasses
Nos primeiros 3 anos, os pescadores e agricultores vão receber um salário mínimo e meio por mês. Já no último ano, o pagamento será de um salário mínimo por mês.
Quase a totalidade dos pescadores alcançados pelos repasses são capixabas (21 mil). Só na região de Linhares – balneário que teve atividades econômicas como a pesca, a agricultura e o turismo bastante afetados – 5,6 mil pescadores e 1,6 mil agricultores familiares estão sendo beneficiados.
Microcrédito
O presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes, anunciou que, por orientação de Lula, linhas de microcrédito operadas pela instituição serão oferecidas aos pescadores, agricultores, artesãos e outros atingidos pela tragédia de Mariana no Espírito Santo e Minas Gerais.
Com esses recursos a juros subsidiados, o governo federal espera ajudar os empreendedores na retomada de seus negócios.
Indenização e recuperação
O governador Renato Casagrande (PSB) classificou de “histórico” o lançamento do PTR às vítimas da tragédia de Mariana. “O primeiro objetivo é indenizar as pessoas, depois vem a etapa de recuperar a bacia do Rio Doce”, pontuou.
O governador afirmou que decidiu criar a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce quando percebeu a vontade política e o compromisso do presidente Lula de buscar uma solução para o problema.
Casagrande citou também que, além das iniciativas relacionadas ao caso Mariana, o governo capixaba tem obtido avanços em negociações com o governo Lula, permitindo destravar as duplicações das BRs 101 e 262, e alavancar projetos na área de ferrovias.
Repactuação
O presidente Lula considerou que a Fundação Renova – criada para reparar os danos ambientais e sociais do rompimento – não cumpriu sua função. “Essa fundação gastou R$ 30 bilhões enganando vocês durante oito anos. E para onde foi esse dinheiro? Vocês receberam alguma coisa? Viram alguma recuperação (dos estragos ambientais) ser feita?”, questionou.
De acordo com Lula, diante das “injustiças” verificadas no caso, determinou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que sentassem à mesa com todas as partes envolvidas na situação e encontrassem uma solução para o impasse.
O novo acordo, disse ele, foi possível com a retirada da Fundação Renova das negociações, que passaram a ser feitas diretamente com novos diretores da Vale, pois os anteriores não estavam dispostos a cooperar no sentido de fazer alguma justiça.
Atingidos
Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Heider José Boza avaliou o PTR como “razoável”, e considerou que a repactuação feita na gestão do presidente Lula significa um avanço em relação aos acordos firmados pela Fundação Renova.
Ele defendeu a ampliação do PTR a outras comunidades de pescadores na Grande Vitória (Ilha das Caieiras) e também na região sul da Bahia.
Ales
O Parlamento estadual esteve representado no evento em Linhares pelas deputadas Iriny Lopes (PT), Camila Valadão (Psol) e pelo deputado João Coser (PT).
Novo acordo
O Novo Acordo do Rio Doce foi assinado em outubro do ano passado. Ele foi viabilizado após dois anos de negociações do poder público, liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com a mineradora Vale e as empresas Samarco e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana.
Fonte: POLÍTICA ES
