O período eleitoral começou e já é possível ver pelas ruas diversos materiais de campanha dos candidatos. Nas eleições deste ano, além da cartilha para prevenir a poluição ambiental e incentivar a reciclagem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) criou o “Selo Cidade Limpa”, para estimular práticas eleitorais sustentáveis.
O Selo será conferido a municípios, candidatos(as), partidos políticos, coligações e federações partidárias que aderirem ao projeto e cumprirem os requisitos estabelecidos no edital, que pode ser conferido no link abaixo.
A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) em parceria com o Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS), e tem por finalidade promover a redução de impactos ambientais decorrentes das campanhas eleitorais, bem como a prevenção de ilícitos, especialmente aqueles relacionados ao derramamento de materiais de propaganda (“santinhos”) em vias públicas.
A iniciativa do MPES se soma à “Cartilha Cidade Limpa”, que volta a ser distribuída nas eleições para prevenir a poluição ambiental, com foco em alertar e coibir práticas ilegais durante o período eleitoral.
A cartilha conta com orientações sobre as formas de poluição geradas pelas campanhas eleitorais; as regras mostrando o que é permitido ou proibido; e orientações de reciclagem, explicando como os resíduos gerados no processo eleitoral podem ser descartados corretamente.
Trata-se de um pacto de responsabilidade ambiental e eleitoral, que une Ministério Público, Justiça Eleitoral, partidos políticos, candidatos e sociedade para combater práticas ilegais e preservar o espaço público durante as eleições.
Durante o período eleitoral, é importante que todos ajudem a manter nossas cidades limpas e organizadas. A propaganda feita de forma abusiva — seja impressa ou sonora — causa poluição visual, prejudica o meio ambiente e até atrapalha o trânsito.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
