O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participa do evento “Brasil Sob Ameaça – Encontro Nacional de Segurança e Combate ao Crime Organizado”, organizado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espaço Patrick Ribeiro, nesta segunda-feira (27). A programação segue até terça-feira (28).
A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo institucional qualificado e a construção de soluções concretas para os desafios atuais da segurança pública, colocando o Espírito Santo no centro de um debate de relevância nacional.
O encontro reúne autoridades do sistema de Justiça, forças de segurança, gestores públicos, representantes do setor produtivo e especialistas para debater caminhos de enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Os palestrantes incluem figuras como o ex-Procurador da República Deltan Dallagnol; o Secretário Nacional de Justiça, André Garcia; e o Capitão veterano do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Rodrigo Pimentel.
Programação e participação do MPES
Pela manhã, o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, participou da abertura do evento, ressaltando a relevância desse diálogo entre os órgãos e forças de segurança para a entrega de um direito essencial à sociedade: viver bem e em paz.
“A segurança pública se faz com inteligência, integração, presença qualificada, investigação eficiente e respeito absoluto à Constituição. Os avanços alcançados demonstram os resultados da integração entre repressão qualificada, prevenção social, gestão por evidências e atuação coordenada das instituições. Não há segurança pública efetiva sem atuação firme, independente e responsável do Ministério Público”, destacou Berdeal.
Além dele, compuseram a mesa de honra o Governador do Estado, Ricardo Ferraço; a Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargadora Janete Vargas Simões; o Presidente da Ales, Deputado Estadual Marcelo Santos; a Presidente da OAB/ES, Erica Neves; o Defensor Público-Geral do Espírito Santo, Vinicius Araújo; o Diretor-Geral da FDV, Antonio Abikair; e o Professor da FDV e Juiz de Direito do TJES, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.
Enfrentamento
Já na tarde desta segunda-feira (27), ocorreu o painel “O Ministério Público no combate ao crime organizado”, com o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPES), Promotor de Justiça Vitor Anhoque Cavalcanti, e o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Antonio José Campos Moreira. A Presidente da Mesa foi a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
O momento proporcionou uma troca de experiências no combate às facções criminosas, com estudos de casos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Um ponto de destaque foi a chamada “despatrimonialização”, estratégia que busca enfraquecer organizações criminosas por meio da retirada de seus bens e recursos financeiros, atingindo diretamente sua capacidade de atuação.
A programação também inclui debates sobre o futuro da segurança pública no país, o papel do Judiciário no combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e a atuação de facções no mercado e no setor privado. O evento segue nesta terça-feira (28).
Realização
O evento é uma realização conjunta do Governo do Estado do Espírito Santo, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do MPES, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES).
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
