A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) promoveu audiência pública em Guarapari, na noite desta quarta-feira (12), para tratar de fornecimento de água e ligações de redes de esgoto na Região da Grande Village do Sol. O evento foi no auditório da Escola Estadual João Batista Celestino, que ficou completamente lotado, com moradores de vários bairros das redondezas.
Um dos maiores anseios dos participantes é o acesso à água de qualidade. E foi esse o assunto que dominou falas, muitas delas exaltadas, com pedidos de providências. O público foi em peso reclamar que o líquido chega às casas com cor de ferrugem e que não dá segurança aos consumidores.
Eles têm duas opções: utilizar a água fornecida por uma empresa particular, da qual nem todos confiam e reclamam do preço, ou fazer poços artesianos. Porém, muitos terrenos são pequenos e a fonte de água acaba contaminada devido a soluções improvisadas para o descarte do esgoto em fossas.
A solução para o caso envolve uma série de questões complexas como regularização fundiária, resolução de entraves com áreas de proteção ambiental e a relação com a Cesan, que é a concessionária responsável pelo serviço, mas que não tem planejamento para atender à comunidade a curto prazo. Por isso o atendimento tem sido feito por uma empresa que não é uma concessionária formalizada pelo poder público municipal.
Revolta dos moradores
Houve debates acalorados entre os participantes, muitos dos quais deixaram o local porque queriam uma solução imediata e se recusaram a ouvir os componentes da mesa. Porém, a maioria ficou até o final e usou a palavra para declarar a revolta com o caso. O empresário Otoniel Firmino da Silva pediu que as esperanças fossem reanimadas e convidou os presentes a lembrarem da luta de anos que travaram pelo fim do pedágio.
“Não desanimem não. Audiência pública é assim mesmo. Nós estamos cansados, mas não pode ter falta de respeito (…). Eu filmei a rede de esgoto correndo a céu aberto. E falam tanto que não podemos poluir o lençol freático, mas temos mais de 8 mil fossas poluindo o lençol freático (…). O governo tem que chegar. Não podemos ficar à mercê, pisando no esgoto, numa cidade que chama de Cidade Saúde”, disse.
O advogado Paulo Cesar Gomes questionou a ausência do prefeito, já que, pela legislação, é o poder municipal quem detém a competência para tratar da concessão de serviços de água e esgoto. Segundo o morador, o prefeito já fez promessas e não cumpriu. “Se a empresa Água Limpa não produz água de qualidade, cadê a fiscalização? Cadê a Cesan? Quem fiscaliza? (…) O Estado não está se fazendo presente, junto com a prefeitura”, criticou.
A professora Fernanda Braga dirigiu a fala às autoridades do município e do Estado sobre a ausência de serviços públicos. “Se vocês continuarem abandonando a nossa comunidade, o nosso pedacinho aqui, nas mãos do que não vem funcionando, vocês vão estar avalizando tudo que está acontecendo aqui”, lamentou.
O deputado Zé Preto (PL), que é de Guarapari, disse que já presenciou várias vezes a água barrenta saindo da torneira e que dá razão à comunidade por estar revoltada e sem paciência. E chamou a atenção da Cesan para se responsabilizar pelo caso. “Eu acho que nós temos que cobrar a Cesan e pegar o pé dela”, frisou.
Encaminhamentos
Ao final de mais de três horas de reunião, a Comissão de Meio Ambiente da Ales concordou com a comunidade com alguns encaminhamentos para a resolução dos problemas. O presidente, deputado Gandini (Cidadania), garantiu que vai buscar uma agenda com a presidência da Cesan e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). E que vai pedir a revisão do zoneamento ambiental da região.
Gandini propôs ainda agendar o assunto com o prefeito do município e o governador, além de envolver mais atores do poder público na discussão. “Estamos aqui colocando nossos gabinetes à disposição para assessorar a comunidade para uma Ação Civil Pública para, assim, envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário na situação”, explicou o presidente do colegiado com a anuência dos participantes do debate.
Fonte: POLÍTICA ES
