A coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, representou a instituição no seminário “Grandes Acidentes em Barragens e o Acordo de Repactuação do Rio Doce”, realizado na quinta-feira (16/04), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17). O evento integrou a programação do Abril Verde, campanha nacional de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho.
Promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da 17ª Região (Getrin-17), o seminário reuniu representantes de instituições públicas, especialistas e pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015.
Ao longo do dia, foram debatidos os impactos sociais, ambientais e psicológicos do desastre, além dos mecanismos previstos no novo acordo de reparação e dos caminhos para a reconstrução das comunidades atingidas.
A abertura institucional foi seguida de explanação sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, depoimentos de atingidos — em espaço dedicado à escuta direta de experiências, perdas e resistências — e painéis sobre a atuação da Secretaria de Estado da Saúde em desastres ambientais e da Defensoria Pública da União nos casos relacionados ao rompimento da barragem.
Também foram abordados os fatores psicossociais vivenciados pelas populações atingidas, com debates ao longo da tarde.
“A reparação dos danos exige uma atuação articulada e permanente das instituições, com foco na efetividade das medidas e na escuta das pessoas atingidas, para que os direitos sejam, de fato, garantidos”, salientou a Dirigente do GTRD, Elaine Costa de Lima, sobre a realização do evento.
Carta de Vitória
Ao final do encontro, foi elaborada a “Carta de Vitória”, documento a ser encaminhado aos órgãos públicos responsáveis pela execução das ações previstas no novo acordo. Paralelamente, o evento contou com exposição de peças têxteis produzidas por mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que retratam, por meio de bordados, as vivências e reivindicações das comunidades impactadas.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
