A Assembleia Legislativa (Ales) realizou, nesta sexta-feira (27), a primeira sessão solene para entrega da Comenda Edson Machado. Na ocasião, membros e servidores do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foram homenageados com a honraria instituída na Casa por meio da Resolução 10.070, de junho de 2024. O autor da proposta que criou a comenda, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), conduziu a sessão.
Em discurso de abertura da solenidade, Mazinho ressaltou a importância da instituição para a democracia e declarou que é essencial reconhecer “homens e mulheres que se destacam no Ministério Público por sua atuação firme e incansável na defesa da ordem jurídica, dos direitos sociais e dos direitos coletivos, pilares essenciais do nosso Estado Democrático de Direito”.
O parlamentar ainda resgatou a história do homenageado que dá nome à comenda. “Figura cuja trajetória se confunde com a própria história da justiça e do serviço público capixaba”, sintetizou. Conforme Mazinho, Edson Machado nasceu em 1926 e, apesar da origem humilde e dificuldades, se formou em Direito pela Ufes em 1961. Em 1965, ingressou no MPES. “Logo se destacou como promotor de Justiça (…). Foi vereador, deputado estadual e chegou à presidência desta Casa no biênio de 79-80”, relatou. O deputado ressaltou entre os legados de Machado a criação das comarcas de Pancas, de São Gabriel da Palha e de Montanha. “Garantindo acesso à justiça a milhares de capixabas até hoje”.
Filha do homenageado, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, falou da emoção, orgulho e gratidão ao representar a família durante a sessão. Ainda agradeceu ao deputado Mazinho por propor a comenda. “Depois de amanhã (29 de junho) faz exatamente 24 anos que Edson Machado nos deixou. Mesmo após 24 anos ele se mantém vivo em nossos corações, nas nossas memórias, no prédio do Ministério Público”, disse Borgo.
O procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, destacou a sessão como um momento marcante e de resgate dos mais de 130 anos do MPES. Também agradeceu ao Legislativo pelo reconhecimento da instituição com a homenagem. “Não celebra apenas nomes, celebra histórias de vida, dedicação ao serviço público. São 30 homenageados, que neste ato simbolizam a trajetória de todos que construíram e constroem o Ministério Público do ES com muita responsabilidade, zelo e amor à justiça”, disse Berdeal.
Ainda ressaltou em seu discurso que o MPES esteve presente nos momentos mais decisivos do estado. “O Ministério Público é o guardião dos vulneráveis. É a voz que se levanta quando o silêncio se impõe contra a dignidade humana”, assegurou o chefe da instituição. Citou como exemplo disso a atuação contra as fake news e na pandemia.
Outras autoridades presentes à solenidade falaram sobre os predicados de Edson Machado e a importância do reconhecimento aos representantes do Ministério Público. Em nome dos homenageados falaram o ex-procurador-geral de Justiça José Adalberto Dazzi e a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele.
Também compuseram a mesa da sessão o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Namyr Carlos de Souza Filho e os desembargadores do TJES José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Fernando Zardini Antonio; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do ES, desembargador Carlos Simões Fonseca; o procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga; a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Elda Márcia Moraes Spedo; a subprocuradora-geral de Justiça Institucional, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; a subprocuradora-geral de Justiça Judicial, Andréa Maria da Silva Rocha; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/ES, Carlos Augusto da Motta Leal; Eleonor Borgo e Júlio Machado (viúva e filho de Edson Machado).
Lista de homenageados*
- Andréa Maria da Silva Rocha
- Benedito Leonardo Senatore
- Carla Stein
- Carla Viana Cola
- Catarina Cecin Gazele
- Elda Márcia Moraes Spedo
- Eder Pontes da Silva
- Edwiges Dias
- Elcy de Souza
- Eliezer Siqueira de Sousa
- Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno
- Fernando Zardini Antonio
- Florencio Izidoro Herzog
- Itajacy Andrade Dornelas (em memória)
- José Paulo Calmon Nogueira da Gama
- José Adalberto Dazzi
- José Lauro Herzog Filho
- José Maria Rodrigues de Oliveira Filho (em memória)
- Luciana Gomes Ferreira de Andrade
- Leonardo Gomes Panza
- Maria Aparecida Bazani
- Maria de Fátima Cabral de Sá
- Maria Helena Gasparini Cola
- Márcia Jacobsen
- Nilson Fávaro Bermudes
- Patrícia Calmon Rangel
- Paulo Robson da Silva
- Sídia Nara Ofranti Ronchi
- Sylvio Bulcão Aceti
- Veraldo Macedo Miranda
*Relação fornecida pelo Cerimonial da Ales
Fonte: POLÍTICA ES
