O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) coordenou, nesta segunda-feira (09/06), a reunião da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com as empresas Vale e ArcelorMittal Tubarão. O encontro foi realizado no Palácio Anchieta, com a presença do Governador do Estado, Renato Casagrande, que, na oportunidade, passou a coordenar o colegiado, em razão da importância do tema para o Estado.
Durante a reunião, as empresas e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apresentaram o andamento das metas previstas nos TCAs, que deverão ser concluídos neste ano. Os termos visam reduzir as taxas de emissões de poluentes das mineradoras e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória.
Representaram o MPES o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; o Corregedor-Geral do MPES, Gustavo Modenesi Martins da Cunha; a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Bruna Legora de Paula; o Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Vitória, Marcelo Lemos Vieira; e o assessor técnico do CAOA Eliezer Cunha.
Os relatórios finais dos TCAs, com as metas alcançadas, deverão ser entregues até dezembro deste ano. Uma nova reunião da Comissão de Acompanhamento deverá ocorrer no segundo semestre, às vésperas da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro.
Avanços
O Procurador-Geral de Justiça elogiou os avanços obtidos e destacou esforço conjunto que resultasse em benefícios para a população. “Seguiremos com o trabalho de acompanhamento deste tema após a finalização os TCAs, porque é de interesse de toda a sociedade”, declarou Berdeal.
O Promotor de Justiça Marcelo Vieira Lemos pontuou que houve uma ação para mudança de filosofia. “Houve o compromisso comum de melhorar a qualidade de vida das pessoas e o termo cumpriu com isso, foi uma mudança de paradigmas”, explicou.
O Governador do Estado cumprimentou todos os presentes e disse que haverá elementos sólidos para que o cidadão possa fiscalizar a qualidade do ar e a origem da poeira, por exemplo.
Participação
A reunião ainda contou com as participações do secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni; de representantes do Iema; do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Fabrício Gandini; além de representantes de organizações da sociedade civil, do setor produtivo capixaba e de integrantes de equipes técnicas e jurídicas da Vale e da ArcelorMittal Tubarão.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
