Com o objetivo de debater os desafios da proteção infantojuvenil no ambiente digital, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no Seminário “ECA Digital e proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual”, na última segunda-feira (13), em Cachoeiro de Itapemirim. O encontro reuniu representantes da rede de proteção, do Sistema de Justiça, da educação, da assistência social e da sociedade civil para
O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim e da Coordenação do Subnúcleo Sul de Proteção aos Direitos da Juventude, e em parceria com o MPES.
Programação
Na mesa de abertura institucional, houve falas dos representantes do Poder Público municipal, do Ministério Público, da Polícia Civil e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, evidenciando a importância da atuação articulada entre os diversos órgãos e instituições que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na sequência, a Coordenadora do Núcleo de de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU) do Sul, Promotora de Justiça Juliana Ortega Tavares, ministrou uma palestra sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, a partir da perspectiva do chamado “ECA Digital”, destacando a centralidade da proteção integral e da prioridade absoluta no contexto das novas tecnologias.
A programação prosseguiu com um espaço destinado a perguntas e debates, oportunizando a troca de experiências e reflexões entre os participantes sobre os desafios concretos enfrentados pela rede de proteção no enfrentamento das violências, riscos e violações de direitos no ambiente virtual. O encontro contou, ainda, com uma apresentação cultural do grupo de balé Laços em Movimento.
Compromisso Institucional
O seminário reafirmou a relevância do debate interinstitucional sobre a proteção de crianças e adolescentes na era digital, fortalecendo a atuação em rede e o compromisso dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos com a construção de um ambiente virtual mais seguro, responsável e compatível com a proteção e promoção dos direitos da infância e juventude.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
