Nossos idosos estão envelhecendo com medo daqueles que deveriam dar-lhe carinho, respeito e cuidado. O alerta da deputada Janete de Sá (PSB) foi feito durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A parlamentar refletiu que o ES é uma referência em longevidade, mas precisa ser também “na dignidade que oferece aos seus cidadãos na melhor idade”.
Janete apresentou números da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) que em sua análise “traduzem em estatística uma realidade assustadora”. Entre 2020 e maio de 2026 foram mais de 5.100 idosos vítimas de lesão corporal e maus-tratos no ES. Somente nos primeiros cinco meses deste ano já foram registrados 401 casos.
“Precisamos romper o pacto do silêncio diante dos maus-tratos que atingem aqueles que construíram nossas famílias, nossos bairros, nosso estado. Reflexão para que possamos compreender o que está acontecendo no silêncio das residências com idosos. O silêncio é cúmplice da crueldade”.
Para a parlamentar, os números de casos no ES não refletem o real cenário, que seria de subnotificação crônica. Janete citou ainda casos recentes em vários municípios capixabas, de idosos resgatados vítimas de situação grave de abandono, de agressões de familiares, de extorsão de cuidador e de golpes financeiros com ameaças.
Alertou ainda que “a dor mora dentro da casa” com cerca de 80% dos casos ocorrendo em ambiente doméstico. “O idoso cala-se por medo inclusive do abandono, por vergonha de expor a própria família e pela dependência emocional e financeira”.
Por fim, Janete cobrou fortalecimento da rede de proteção com melhor integração entre segurança pública, assistência social e Ministério Público nesse tema. “Respeitar, acolher e cuidar não é uma escolha, mas uma responsabilidade coletiva”.
Novos projetos
Durante o expediente da sessão desta segunda foram lidos 11 novos projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. Destes, quatro são iniciativas do deputado Tyago Hoffmann (PSB). O PL 379/2026 prevê programa para capacitar agentes comunitários de saúde para que possam identificar, acolher e encaminhar aos serviços competentes as mulheres em situação de violência doméstica. A proposta tramitará pelos colegiados de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Assistência Social e de Finanças.
Também começou a tramitar após a leitura o PL 386/2026, que prevê a realização de intimações, notificações e demais comunicações de atos processuais ao advogado regularmente constituído, bem como sobre o pagamento de honorários contratuais, em processos administrativos que tramitem no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado do Espírito Santo. A medida busca fortalecer o contraditório, a ampla defesa e a segurança jurídica. O projeto passará pela análise das comissões de Justiça e Finanças.
Confira os novos PLs:
- PL 376/2026, de Adilson Espindula, que declara de Utilidade Pública o Grupo Cultural Martinense.
- PL 377/2026, de Tyago Hoffmann, que dispensa a comprovação da condição de pessoa com altas habilidades ou superdotação para estudantes das escolas da rede de ensino estadual, e dá outras providências.
- PL 378/2026, de Tyago Hoffmann, que institui o Selo “Motorista com diabetes” no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
- PL 379/2026, de Tyago Hoffmann, que cria programa de capacitação de agentes comunitários de saúde, para realização de acolhimento às vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
- PL 380/2026, de Zé Preto, que institui a Política Estadual de Cadastro, Identificação e Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Estado do Espírito Santo, cria o Cadastro Estadual do Atleta Amador e dá outras providências.
- PL 382/2026, de Lucas Polese, que altera a Lei nº 11.972, de 4 de dezembro de 2023, para incluir os medidores de velocidade média.
- PL 384/2026, de Mazinho dos Anjos, que inclui no Plano Rodoviário Estadual o trecho de 13,5 km, que tem início na localidade de Secadeira, na ES-320, passando pelo Córrego do Itá, até o Distrito de Monte Sinai, no Município de Barra de São Francisco, neste Estado.
- PL 385/2026, de Alcântaro Filho e Marcelo Santos, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Benedito Cavallieri Sobrinho a Rodovia do Contorno Sul, no município de Aracruz.
- PL 386/2026, de Tyago Hoffmann, que dispõe sobre comunicações processuais ao advogado constituído e sobre o pagamento de honorários contratuais, em processos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado do Espírito Santo.
- PL 387/2026, de Janete de Sá, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual da Mulher Motociclista no Estado do Espírito Santo.
- PL 388/2026, de Alexandre Xambinho, que acrescenta ao anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, para denominar “SEBASTIÃO SOEIRO FERNANDES” a ES 264 que liga a BR 101 ao contorno de Jacaraípe passando por Nova Almeida e Putiri no Município da Serra.
Fonte: POLÍTICA ES
