A política de estímulo ao empreendedorismo adotada pela Prefeitura da Serra vem gerando resultados expressivos. Desde sua criação, o Programa Invista Serra, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (SEDEC), já beneficiou seis empreendimentos, que, juntos, têm previsão de gerar mais de 1.100 empregos diretos no município.
Com o objetivo de tornar o ambiente de negócios da cidade ainda mais competitivo e atrativo, o programa oferece incentivos fiscais estratégicos para empresas que queiram se instalar ou expandir suas atividades na Serra. O foco é a geração de empregos, o fortalecimento da economia local e a valorização da mão de obra.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Márcia Lamas, destaca a relevância da iniciativa: “Nosso objetivo é transformar a Serra em um ambiente cada vez mais favorável para quem deseja empreender. O Invista Serra une incentivos fiscais a políticas de geração de emprego e fortalecimento da economia local. Todos ganham: o empreendedor, o município e a população.”
Benefícios do programa
Entre os principais incentivos concedidos pelo Invista Serra estão:
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Redução de até 70% no IPTU por cinco anos, podendo chegar a 100% em casos específicos;
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Desconto de 50% no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis);
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Isenção de taxas municipais (habite-se, aprovação de projetos, licenciamento de funcionamento, entre outras);
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Desconto de 50% no ISSQN (Imposto Sobre Serviços) para obras de implantação ou ampliação de empreendimentos;
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Redução de 50% na Taxa de Fiscalização Anual para Funcionamento.
Requisitos para adesão
Para acessar os benefícios, as empresas devem atender a critérios como:
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Geração mínima de empregos diretos, conforme o setor de atuação;
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Contratação de pelo menos 70% da mão de obra residente na Serra, com intermediação do SINE Municipal;
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Faturamento da produção no município;
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Regularidade fiscal junto à Receita Municipal.
As metas mínimas de geração de emprego variam por setor:
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Industrial: 50 empregos diretos;
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Comercial: 150 empregos diretos;
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Serviços: 100 empregos diretos;
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Misto: 100 empregos diretos.
Como participar
Empresas interessadas devem protocolar uma solicitação na SEDEC, com os seguintes documentos:
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Carta de solicitação;
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Roteiro do projeto de investimento;
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Contrato social e documentos dos sócios;
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CNPJ e certidões negativas;
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Consulta ao Plano Diretor Municipal Sustentável.
Após aprovação, o empreendimento é acompanhado pela SEDEC, que realiza monitoramento semestral, garantindo o cumprimento dos critérios e metas estabelecidos pelo programa.
Atendimento
Empresários que desejam aderir ao Invista Serra podem entrar em contato com a Sedec pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3291-2304.
Fonte: Prefeitura de Serra ES
