O deputado Hudson Leal (Republicanos), que é médico, apresentou o Projeto de Lei (PL) 589/2024 para criar o programa saúde ocular no estado. O objetivo é implementar políticas públicas voltadas aos cuidados com a saúde oftalmológica, envolvendo as redes estadual e regionais de saúde.
A proposta prevê uma série de ações para facilitar o acesso ao atendimento oftalmológico, como o desenvolvimento de estratégias de promoção da qualidade de vida, educação, proteção e recuperação da saúde e prevenção de danos na visão, inclusive com o trabalho de orientação nas escolas públicas estaduais.
Também estão previstos a organização de uma linha de cuidados integrais; mutirões de atendimentos clínicos e cirurgias de forma periódica em todos os municípios; desenvolvimento de processos e métodos de coleta, análise e organização dos resultados das ações decorrentes da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia; e intercâmbio com outros estados.
O PL determina também de forma prioritária o fornecimento de óculos para os alunos das escolas públicas da educação infantil e fundamental, além da avaliação oftalmológica com teste de acuidade visual, consultas oftalmológicas e avaliação de resultados.
“O programa ressalta a importância da realização periódica de exames oftalmológicos em crianças e adolescentes, pois a baixa acuidade visual é um agravo de elevada prevalência e seu diagnóstico precoce condição fundamental para prevenir a ocorrência de danos futuros sobre o desenvolvimento e o aprendizado infantis”, justifica Hudson Leal.
Andamento
O PL tramita em regime de urgência e será analisado oralmente pelas comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças durante a sessão antes de ir à votação em Plenário.
Acompanhe a tramitação do PL 589/2024
Fonte: POLÍTICA ES
