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Enfrentamento à violência doméstica: inscrições para Dia C de Capacitação terminam nesta sexta (28)

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No próximo dia 02 de setembro de 2026, uma grande mobilização educacional acontecerá presencial e simultaneamente nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. Um dia voltado à qualificação para adoção da perspectiva de gênero nos atendimentos das instituições de segurança pública, atuação fundamental para romper o ciclo de violência institucional e garantir a proteção efetiva de mulheres e meninas.

A ação é promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres). O evento conta com a parceria do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e por todos os Ministérios Públicos estaduais, sendo desenvolvido pela Escola Nacional de Segurança Pública (ENSP/Senasp/MJSP).

O Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública já conta com mais 5 mil inscrições realizadas. A iniciativa qualifica a atuação profissional, fortalece a rede de proteção e amplia o enfrentamento das violências de gênero contra mulheres e meninas.

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Ao qualificar agentes para identificar as assimetrias de poder e as especificidades das violências baseadas no gênero, o Estado substitui abordagens baseadas em preconceitos por um acolhimento humanizado, técnico e focado na gestão do risco. Essa mudança de paradigma evita a revitimização na porta de entrada do serviço público, estimula a redução da subnotificação por meio do aumento da confiança nas instituições e assegura a aplicação ágil de medidas protetivas urgentes, transformando a segurança em um instrumento real de cidadania e salvaguarda de vidas.

Público-Alvo e Certificação

A capacitação é destinada a agentes de segurança pública de todo o país:

• Polícias Civis e Militares / Brigada Militar;

• Polícias Penais;

• Corpos de Bombeiros Militares;

• Guardas Municipais;

• Perícias Oficiais.

Os participantes que concluírem a jornada receberão certificação oficial emitida pela Escola Nacional de Segurança Pública. A prioridade de vagas é voltada para servidoras e servidores que atuam fora de delegacias especializadas, expandindo o impacto do treinamento em todas as frentes de atendimento ordinárias.

Estrutura do Programa

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O treinamento respeitará o horário local de cada unidade federativa. Suas atividades estão divididas em três grandes blocos temáticos ao longo do dia:

Eixo 1: Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública.

Eixo 2: Acolhimento e atendimento humanizado sem revitimização institucional.

Eixo 3: Aplicação prática de medidas protetivas de urgência e avaliação de risco.

As capitais brasileiras sediarão o evento de forma presencial em prédios do Ministério Público e Academias de Polícia, enquanto as 79 cidades do interior receberão transmissões simultâneas interativas.

Inscrições e Informações

As inscrições seguem abertas até as 23h59 do dia 28 de agosto (horário de Brasília).

Servidoras e servidores interessados devem realizar o cadastro pelo endereço eletrônico oficial da ação: https://dia-c-de-capacitacao.lovable.app/. O portal reúne a lista completa de locais do evento e o painel de vagas por município em tempo real.

Contato para a imprensa

Assessoria de Comunicação Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (DSusp) – Senasp/MJSP

E-mail: [email protected]

Telefone: (61) 2025-2036

Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES

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