Incluir atividade física na política pública de saúde do estado como forma de promoção da saúde. É o que pretende o deputado estadual Coronel Weliton (PTB) no Projeto de Lei (PL) 339/2025, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).
O programa de atividades físicas, a ser elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), deve abranger aulas de ginástica, dança, alongamentos e outras modalidades do exercício físico. Além de estimular hábitos saudáveis, promover a saúde mental e o bem-estar da população, a matéria prevê o uso do exercício na reabilitação de pacientes atendidos nas unidades básicas de saúde.
Para embasar a proposta, Coronel Weliton diz na justificativa do PL que a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta a atividade física como benéfica para pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes tipo 2, HIV e sedentarismo, ao proporcionar aumento da qualidade de vida e melhoras significativas no quadro clínico.
O parlamentar também considera a questão econômica. Para ele, a prática regular de exercícios pode diminuir as despesas da rede pública. “A promoção de estilos de vida saudáveis tem mostrado significativa relação custo-benefício quando incorporada a atenção primária à saúde”, pontua Coronel Weliton.
O texto destaca ainda que o programa precisa ser inclusivo e adaptado, respeitando as necessidades e limitações dos diferentes grupos etários e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“A medida favorece a integração entre saúde, educação e assistência social, contribuindo para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais ativa, saudável e participativa”, afirma o parlamentar ao justificar a proposta.
Análise
Após a leitura em plenário, a Mesa Diretora ofereceu parecer inicial pela devolução do projeto ao autor sob o argumento de conflitos do PL com o Regimento Interno e a Constituição do Estado. Porém, o deputado recorreu da decisão e a Procuradoria da Casa orientou a rejeição do despacho inicial da Mesa e a tramitação regular do projeto. A decisão sobre a tramitação regular ou o arquivamento do projeto caberá agora ao Plenário.
Confira o andamento do PL 339/2025
Fonte: POLÍTICA ES
