O deputado Coronel Weliton (PL) apresentou indicação que propõe a criação de um Programa Estadual de Capacitação para Conselheiros Tutelares. A medida, encaminhada ao governador Renato Casagrande (PSB) por meio das secretarias de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), tem como objetivo fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência no Espírito Santo.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca garantir formação continuada aos conselheiros tutelares, com foco na atualização sobre legislações, práticas de atuação e mecanismos de integração com outros órgãos de defesa de direitos.
“A capacitação Estadual para Conselheiros Tutelares oferece diversos benefícios, incluindo aprimoramento profissional, atualização sobre leis e práticas de atuação, fortalecimento da rede de proteção e promoção de uma atuação mais eficaz na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, destacou Coronel Weliton.
O deputado argumenta que a medida não apenas aprimora o desempenho individual dos conselheiros, mas também contribui para consolidar uma rede de proteção mais robusta e preparada para lidar com os desafios contemporâneos relacionados à infância e à juventude.
“Esta capacitação não apenas promoverá o desenvolvimento profissional dos participantes, mas também contribuirá para a criação de uma rede de proteção mais robusta e eficaz, capaz de responder aos desafios contemporâneos na garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, reforçou.
A Indicação Parlamentar 940/2025 foi lida e aprovada na sessão ordinária de 9 de junho. A proposição foi encaminhada à Gerência de Assuntos Legislativos da Secretaria da Casa Civil.
Fonte: POLÍTICA ES
