A situação dos pequenos circos do Espírito Santo foi tema de discussão na reunião ordinária da Comissão de Cultura realizada nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa (Ales). Os representantes do segmento pediram mais apoio para a categoria e o auxílio dos deputados na interlocução com autoridades estaduais e municipais.
Do Circo Mundial, Alerson Costa Bastos, contou que estava representando no encontro 16 famílias circenses e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Espírito Santo (Sated-ES). “As famílias circenses encontram-se desamparadas pelo poder público. A maioria dos que estou representando já está encostada”, disse.
Ele destacou que o circo é uma das expressões culturais mais antigas e genuínas da humanidade. “Carregamos histórias e saberes que passam de geração para geração, mas apesar de toda essa riqueza muitos circos estão parados, esquecidos e sem condições mínimas de estar existindo. O pós-pandemia afetou demais, queremos propor medidas concretas para mudar essa realidade”, ressaltou.
Bastos elaborou uma série de iniciativas que serão entregues em um documento formal ao colegiado. O pedido inclui uma categoria específica dentro dos editais de cultura para os circos que estão parados; a criação de um certificado de Circo Capixaba; rodízio entre os contemplados nos editais; e o reconhecimento das famílias tradicionais circenses capixabas.
Lei de Incentivo
Vice-presidente do colegiado, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apontou que é preciso reivindicar junto ao governo do Estado a criação de uma lei de incentivo específica para os circos e que é necessário cobrar as prefeituras para facilitarem a instalação dos circos em suas cidades.“Quando eu fui prefeito (de Colatina) abria mão de algo e o circo fazia espetáculo para crianças carentes”, mencionou.
O parlamentar ainda sugeriu que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) crie uma Escola de Circo no Espírito Santo, como existe em outros estados. “O investimento na arte é um investimento na qualidade de vida das pessoas”, defendeu.
De acordo com a presidente do Centro de Apoio e Memória ao Circo do Espírito Santo, Verônica Gomes, não existe uma política pública para os circos pequenos, apenas para os médios. “Pedimos à Secult para fazer um cadastro e visitar as famílias circenses. São 16 agrupamentos à deriva, que não estão estruturados”, informou.
Ela reforçou que a atual Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) não agrega os pequenos circos, por isso seria interessante a criação de uma legislação específica. Também pediu a diminuição dos tributos incidentes sobre a instalação dos circos e regras mais flexíveis para os pequenos. “O circo não pode ter o mesmo olhar de um show do Roberto Carlos, por exemplo”, comparou.
Desburocratização
Do Circo Imperial, Carlos Roberto Batista, cobrou desburocratização dos processos e celeridade no atendimento dos requerimentos dos circos. “As taxas são muito caras. (…) Precisamos de celeridade dos bombeiros, demora mais de 15 dias para analisar (um pedido) e a luz demora cinco dias para ligar. É desmoralizante. Precisam deixar o circo ficar nas praças também, como outros eventos”, frisou.
Diante dos pedidos, Meneguelli salientou que muitas das demandas possuíam âmbito municipal. Dessa forma, sugeriu que os representantes enviassem um documento com as diversas solicitações para as 78 Câmaras Municipais.
Encaminhamentos
Ao final dos trabalhos, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Iriny Lopes (PT), falou que é fundamental pensar num processo de transição entre a atual situação dos circos pequenos e as soluções propostas pelo segmento. “Tem coisas que podemos fazer e outras que não temos como fazer, por exemplo, as alterações nos editais e a criação de fundo. Essas coisas temos competência para discutir e aprovar, mas a origem precisa ser do governo”, explicou.
Entretanto, a parlamentar prometeu apoio na articulação junto ao governo do Estado e à Secult. “Não temos a caneta, mas podemos levar (as demandas) para quem tem. E tentar resolver ponto a ponto dessa lista, que traduz os interesses de vocês. Tem coisa que vamos debater com o governador e outras com a Secult. Vocês vão entregar formalmente e vamos dar os encaminhamentos”, esclareceu.
Por fim, Iriny acatou o pedido de Verônica Gomes de criação de uma comissão junto ao colegiado para continuar debatendo os interesses do movimento circense e também de apoio ao diálogo junto à Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
Fonte: POLÍTICA ES
