A CPI dos Maus-tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa (Ales), em diligência realizada nesta quarta-feira (7), em Tabuazeiro, região da Grande Maruípe, em Vitória, flagrou sete cães em situação degradante. Um deles, segundo a presidente do colegiado, deputada Janete de Sá (PSB), chegou a morrer em decorrência das péssimas condições no local, onde os bichos não tinham acesso à água e comida.
“A situação configura maus-tratos”, avalia Janete, citando que os cães seriam usados na guarda do imóvel e estavam vivendo em um ambiente totalmente insalubre, sujo, em meio a fezes e urina, em um prédio cheio de infiltrações, sem qualquer tipo de higiene básica e salubridade.
Também participaram da ação o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Alexandre Ramalho; o delegado da Polícia Civil Marcelo Nolasco; além da Polícia Federal e da Defesa Civil em virtude, segundo a deputada, de a família que ocupa a casa estar em situação análoga à escravidão e por conta da situação precária do imóvel.
De acordo com Janete de Sá o imóvel seria de um empresário do ramo de máquinas. A deputada disse que a CPI vai reunir todas as peças e provas da diligência e encaminhar ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Ainda conforme a parlamentar, o crime de maus-tratos pode levar tanto a família como o proprietário do imóvel a serem penalizados nos termos da “Lei Sansão” (14.064/2020), que varia de prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.
Denúncias podem ser feitas à CPI dos Maus-Tratos contra os Animais pelo e-mail [email protected] .br e também pelo WhatsApp (27) 99816-3738.
Fonte: POLÍTICA ES
