A Comissão de Saúde aprovou, durante a reunião desta terça-feira (21), dez projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. Entre eles, está o PL 190/2023, que cria diretriz de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública. A iniciativa é da deputada estadual Janete de Sá (PSB).
A reunião foi presidida pelo deputado Dr. Bruno Resende (União) e contou com as presenças dos deputados Zé Preto (PP) e Coronel Weliton (PRD). Os parlamentares também aprovaram o PL 214/2023, que institui medidas de enfrentamento da obesidade infantil. A iniciativa é do presidente do colegiado. “A obesidade infantil é um problema para a criança, mas também para o futuro, já que é, comprovadamente, um fator de risco para várias doenças da vida adulta”, reforçou o autor do projeto.
Outra iniciativa de Dr. Bruno aprovada trata da atenção e cuidado integral às crianças com cardiopatias congênitas. O objetivo do PL 281/2024 é melhorar a eficiência do diagnóstico e do tratamento, bem como reduzir as mortes de bebês em função desse tipo de doença.
AVC
Durante a reunião, o presidente do colegiado falou sobre o “vazio assistencial” para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), sobretudo na região Norte e Noroeste do Espírito Santo, destacando a necessidade de atendimento rápido para evitar a morte ou sequelas graves.
“Em Vitória, temos a maior unidade de AVC do país. É um exemplo para o Brasil. Mas é uma unidade que não resolve o problema como um todo porque o AVC mata ou deixa sequelas em quatro horas. É por isso que precisamos regionalizar com referência para a região Norte e Noroeste. Se você não tiver uma unidade de AVC perto, não adianta ter plano de saúde, não adianta ter dinheiro, não adianta ter parente neurologista”, disse Dr. Bruno.
Câncer
O cuidado com os pacientes que enfrentam o câncer também foi tema de reflexão. “Nós vamos ter dois novos serviços de radioterapia, um no Hospital São José, em Colatina, e outro no Hospital Rio Doce, em Linhares. É fundamental aumentar a cobertura de cuidado para o paciente com câncer”, disse Dr. Bruno.
No mesmo sentido, o deputado Zé Preto falou sobre a necessidade de uma resposta mais rápida ao paciente com câncer na rede pública. “O paciente com esse diagnóstico tem pressa. A rede pública precisa ter a porta aberta para esse paciente. Não dá pra esperar”, reforçou o parlamentar.
Próximas agendas
A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública sobre o combate à dependência química, ainda sem data definida. Além disso, o colegiado vai debater, em reunião, os seguintes temas: nutrição oncológica, oferta de cirurgia bariátrica e políticas públicas para hospitais de pequeno porte.
Lista de projetos aprovados
- PL 214/2023, de Dr. Bruno: institui medidas para o enfrentamento da obesidade infantil.
- PL 695/2023, de Dr. Bruno, institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
- PL 420/2023, de Dr. Bruno: institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na rede pública estadual de saúde
- PL 289/2023, de Dr. Bruno, estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica.
- PL 281/2024, de Dr. Bruno: dispõe sobre a atenção e cuidado integral às cardiopatias congênitas no estado.
- PL 564/2023, de Dr. Bruno: dispõe sobre teste de HIV, sífilis e hepatite B em gestantes, no pré-natal, e em recém-nascidos.
- PL 353/2024, de Dr. Bruno: institui o Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), de base populacional, no estado
- PL 166/2024, de Dr. Bruno: institui campanha e Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB).
- PL 808/2019, de Capitão Assumção: dispõe sobre as provas de redação e questões dissertativas de pessoas surdas em concursos públicos, vestibulares e processos seletivos, obrigando que a correção seja feita por profissionais formados em Libras.
- PL 190/2023, de Janete de Sá: estabelece diretriz para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual, e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto.
Fonte: POLÍTICA ES
