O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, nesta terça-feira (02/06), o encontro “Enfrentamento ao racismo e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no ambiente escolar”, no Ginásio Municipal Rennan Alves Góes, em Itapemirim, no Sul do Estado.
O evento teve como objetivo discutir a prática de racismo e de discriminação contra identidade sexual e de gênero em unidades de ensino, e contou com mais de 300 pessoas, incluindo professores, pedagogos, servidores da educação municipal e membros do MPES.
O encontro foi promovido pelo Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e pela Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), em parceria com o Comitê de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CPIER) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
A programação foi conduzida pelo Coordenador do NPDH, Promotor de Justiça Gusthavo Ribeiro Bacellar, que abordou o tema do bullying nas escolas e destacou como surgiu a iniciativa voltada ao enfrentamento do preconceito, desenvolvida inicialmente no município de Piúma, no litoral sul capixaba.
“Em Piúma, mobilizamos a criação de uma equipe de saúde mental, temática que também está relacionada a esse tipo de prática. Questões ligadas à saúde mental decorrentes do bullying envolvem, igualmente, situações de racismo e discriminação no ambiente escolar. Por isso, um dos nossos objetivos é fortalecer práticas antirracistas e antidiscriminatórias nas escolas, empoderando e apoiando aqueles que atuam na promoção do respeito e da inclusão”, afirmou.
Anfitrião do encontro, o Promotor de Justiça de Itapemirim, Richard Santos de Barros, agradeceu a oportunidade de receber o evento no município e ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de educação local.
“Trazer esse evento para Itapemirim, especialmente por já ter sido realizado em outros municípios, é muito importante para todos nós. Enquanto educadores, precisamos ampliar nossos conhecimentos e fortalecer nossos argumentos para prosseguir nessa nobre missão de ensinar e educar. Somos eternos estudantes. Por isso, este evento representa uma valiosa troca de experiências e conhecimentos. Somos parceiros nessa jornada”, destacou.
A programação contou ainda com palestras do Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira, integrante da CDDS, que abordou, no primeiro painel, conceitos relacionados a gênero e sexualidade. No segundo painel, o integrante do CPIER, Promotor de Justiça Wagner Eduardo Vasconcellos, tratou do racismo estrutural na sociedade brasileira e das formas de enfrentá-lo.
O encontro também promoveu reflexões sobre a necessidade de criação de protocolos de atendimento e acolhimento na rede municipal de ensino de Itapemirim, com o objetivo de oferecer suporte adequado a estudantes vítimas de discriminação racial e de gênero.
No terceiro e último painel, as servidoras do NPDH, a psicóloga Alice Emília da Silveira e a assistente social Kátia Cristini Kaiser, destacaram que a elaboração desses protocolos deve estar fundamentada em uma atuação intersetorial e articulada entre as diversas políticas públicas.
“A Educação realiza um retrabalho quando tenta resolver sozinha os problemas enfrentados pelos estudantes. Da mesma forma, simplesmente repassar a situação para a Assistência Social não resolve a questão, pois o problema surgiu no ambiente escolar. A escola tem responsabilidade direta no enfrentamento dessas situações, mas precisa atuar em rede. Estamos falando de violações de direitos que podem demandar o envolvimento da Assistência Social, por meio do CRAS e do CREAS, além de atendimentos psicológicos na rede de saúde. Por isso, é imprescindível que o trabalho seja desenvolvido de forma integrada”, afirmou Kátia Cristini Kaiser.
“Há um provérbio que diz: ‘Se você quiser chegar mais rápido, vá sozinho. Se quiser ir mais longe, vá acompanhado’. Por isso, reforçamos a importância de o município construir protocolos de atuação nas escolas em articulação com a Assistência Social e os demais serviços da rede de proteção para o atendimento de casos de racismo e discriminação de gênero envolvendo crianças e adolescentes”, completou Alice Emília da Silveira.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
