A deputada Camila Valadão (Psol) quer a criação de um Observatório das Políticas Culturais do Espírito Santo para um acompanhamento mais ativo e participativo por parte da população e construção conjunta de políticas culturais que atendam às reais necessidades dos capixabas. A sugestão está na Indicação 936/2025.
Na justificativa, a autora argumenta que a criação do Observatório das Políticas Culturais do Espírito Santo é uma maneira de fortalecer a cultura e garantir que os recursos destinados a essa área sejam utilizados de forma eficaz e transparente. O observatório também vai atuar fortalecendo a integração da política estadual às políticas municipais. “Necessitamos de maior atenção nos recursos destinados à cultura para que cheguem aos municípios e que os mesmos contem com estrutura adequada para a efetivação das políticas culturais locais”, argumenta a parlamentar.
Entre os objetivos do observatório estão: disponibilizar para a sociedade, de forma fácil e interativa, informações e indicadores culturais atualizados; dar transparência e publicidade sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult); monitorar o emprego dos recursos federais e estaduais; avaliar a aplicação das leis e o pleno funcionamento dos sistemas municipais de cultura; além de gerar informações que contribuam para estudos e pesquisas sobre o setor cultural no Espírito Santo.
Camila também entende o observatório como ferramenta de construção coletiva de políticas para a área. “Com um observatório, podemos promover uma construção popular e autônoma, onde a comunidade se torna protagonista na definição e execução das políticas culturais. Isso significa que artistas, produtores culturais e cidadãos terão voz ativa na elaboração de estratégias que realmente reflitam as necessidades e aspirações da população”, defende Valadão.
A proposta no formato de “indicação” tem respaldo no Regimento Interno da Ales (artigos 141 e 174), que considera esse tipo de matéria uma sugestão a outros Poderes ou órgãos de medidas de interesse público cuja iniciativa legislativa ou execução administrativa não sejam de competência do Poder Legislativo.
Fonte: POLÍTICA ES
