Em reconhecimento aos advogados e advogadas capixabas, a Assembleia Legislativa (Ales) promoveu nesta quinta-feira (2) sessão solene com a entrega da Comenda Agesandro da Costa Pereira. O evento, comandado pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), também fez alusão ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto no Brasil.
Na abertura da sessão, Hoffmann defendeu que “não existe país soberano sem uma Justiça independente e que funcione e não existe um sistema de justiça que gere soberania para o nosso país sem uma advocacia forte”. Para o deputado, trata-se do principal profissional responsável pela transformação do conhecimento jurídico em instrumento de proteção da cidadania.
O pessebista ainda dedicou homenagem ao momento da OAB/ES. “A OAB do ES voltou a respirar, a ser importante, a ser altiva e respeitada pelas demais instituições. A senhora (presidente Érica Neves) e os demais membros da atual direção desta tão nobre instituição devolveram à OAB-ES o respeito e a colocaram de novo num lugar que nunca deveria ter saído, o lugar de protagonista na história do ES”, enfatizou.
Já o deputado Coronel Weliton (DC) destacou o novo momento da categoria no ES, mas pelo viés de representatividades. “Por várias décadas os advogados homens lideraram em números. Os advogados da capital sempre também concentravam o maior número. E hoje nós temos que o número de advogadas mulheres é maior que o de homens, e temos que há mais advogados no interior levando a justiça”.
Avanços
A presidente da OAB/ES usou a tribuna para destacar as “entregas” da advocacia, que hoje conta com 46 mil carteiras ativas no estado. “Advocacia não existe para servir ao poder, ela existe para servir o cidadão. Justamente por isso que a Constituição Federal conferiu à ela um papel indispensável à administração da justiça”, refletiu.
Érica Neves elencou diversas decisões e políticas estabelecidas no âmbito da administração pública nos últimos 18 meses que contaram com apoio, articulação e ação institucional da entidade, como a desburocratização de pagamentos de dativos; o diálogo com o Estado para revisão sobre acesso a clientes presos; a instalação e expansão de parlatório virtual para agilizar atendimento a presos; o pagamento de fiança via pix; e a colaboração da seção local na construção da Lei Federal de combate ao falso advogado.
A presidente destacou ainda o apoio da Assembleia Legislativa, como na aprovação da lei que garante prioridade de atendimento aos advogados em repartições públicas estaduais e em outras entidades e da norma que prevê comunicação imediata à Ordem em casos de violência doméstica envolvendo a profissional.
Homenageados
Discursando em nome dos homenageados, o presidente da 17ª Subseção da OAB/ES (Serra), Ítalo Scaramussa Luz, colocou-se no papel de ex-aluno do “Doutor Agesandro” para conversar com os colegas. Agesandro da Costa Pereira foi presidente da OAB capixaba por diversos biênios, ficando no comando entre 1985 e 1989 e depois, a partir de 1991 até 2006, período de instabilidades institucionais que marcaram o ES.
“Doutor Agesandro dizia que o advogado é dotado de coragem, mas de coragem cívica. A coragem de poder se insurgir contra o arbítrio, contra a injustiça. Cabe a nós, advogados, agir sempre com resiliência. Naquela ocasião ele nos conclamava a sermos corajosos para combater o crime organizado, institucionalmente. E hoje os advogados são diuturnamente chamados a combater outros tipos de arbítrios, sobretudo na violação de nossas prerrogativas”.
“Dia a dia com um Judiciário que se coloca cada vez mais de costas para a sociedade, anacrônico, que impede inclusive o acesso mais básico da advocacia e do cidadão aos fóruns e seus serviços. E a essa advocacia corajosa e resiliente que agradeço em nome de todos”, concluiu Scaramussa.
No encerramento da sessão, Tyago Hoffmann também enfatizou a importância da OAB e de Agesandro Costa na história recente do ES.
“Por isso que esta Casa dá a maior honraria à categoria com o nome de Dr. Agesandro. Pela história de luta e que a gente nunca se esqueça que esse estado passou por momentos muito tenebrosos e que ele foi uma das figuras mais proeminentes na luta contra o crime organizado que permeava todas as instituições deste estado. E a OAB foi chamada à luta e não faltou, levantou sua mão e se insurgiu”, reforçou o deputado.
Convidados
Compuseram a mesa junto aos deputados: a defensora pública Maria Gabriela Agapito; o vereador de Vitória e advogado Pedro Trés (PSB) e a presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Espírito Santo (Abracrim-ES), Layla Freitas.
Também na mesa, todos da OAB-ES: presidente Érica Neves; conselheira federal Christina Cordeiro dos Santos; secretário-geral Eduardo Sarlo; secretária-geral adjunta Camila Brunhara; tesoureiro José Antônio Neffa Junior; diretor da Escola Superior de Advocacia Thiago Siqueira; diretor de subseções Robson Louzada Teixeira; e o presidente da subseção de Serra Italo Scaramussa Luz.
Advogados homenageados em 2026
Aires Vinicius Campos Coelho
Alexandro Batista
Caio Vinícius Kuster Cunha
Carlos Frederico Bastos Pereira
Christina Cordeiro
Dyna Hoffmann Assi Guerra
Eduardo Induzzi Campana
Fernanda Maria Richa
Glauco Barbosa dos Reis
Gustavo Merçon
Ítalo Scaramussa Luz
João Paulo Castiglioni Helal
José Luís Bolzan de Morais
Lélia Tavares Pereira
Mirian Porto do Sacramento
Munir Abud de Oliveira
Nathália Santos Valentim de Paula de Carvalho
Nilton Martins Figueiredo
Otonina Silva Dias
Rafael Freitas de Lima
Raphael Tassio Cruz Ghidetti
Rhiani Salamon Reis Riani
Ricardo Claudino Pessanha
Robson Louzada Teixeira
Talita Ataide da Silva
Tatiana Leão Leite Tostes
Thiago Ferreira Siqueira
Fonte: POLÍTICA ES
