Recentemente modificada e transformada em Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a antiga norma que foi criada durante a pandemia passou a ser a mais importante política federal de apoio à arte do país. Em reunião da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa (Ales) nesta terça-feira (21), a presidente do colegiado, deputada Iriny Lopes (PT), falou sobre a importância dos municípios aderirem ao projeto para viabilizar o acesso dos artistas aos recursos.
A parlamentar comentou sobre as portarias 200/2025 e 235/2025, do Ministério da Cultura (Minc), e celebrou o fato de todos os municípios capixabas terem aderido à PNAB dentro do novo prazo estabelecido em um dos documentos, que se encerrou no último domingo (19). “Foi publicada uma portaria complementando e dando ciência a todos os gestores, sejam municipais, estaduais, sobre o acesso, como acessar e como fazer a prestação de contas, onde aplicar, como aplicar os recursos da PNAB”, comentou a petista.
“Aqui no Espírito Santo todos os municípios aderiram à PNAB. Nesse final de semana, na itinerância feita pela comissão do MINC em Conceição da Barra, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim, houve todo um esclarecimento e uma formação para que tanto gestores quanto fazedores de cultura acessem e saibam como fazer a prestação de contas para estarem habilitados a novas adesões e, portanto, novos recursos”, acrescentou a deputada.
“Então, isso é de extrema importância para o crescimento da cultura do Estado do Espírito Santo. A gente apela especialmente aos prefeitos que deem bastante visibilidade a essa política para que as pessoas saibam que existe o recurso e se dirijam às secretarias de cultura para solicitar o recurso”, concluiu Iriny.
Ordem do dia
Durante a ordem do dia foram aprovadas sete matérias, quatro delas solicitando a transferência simbólica da capital do Espírito Santo para municípios nas datas de comemoração de seus aniversários. A presidente da comissão propôs que o colegiado elaborasse um só projeto sugerindo a mesma medida para todas as cidades capixabas.
Veja como ficou a ordem do dia:
- PL 698/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Conceição do Castelo o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data magna ou Festa. APROVADO
- PL 195/2025, do deputado Coronel Weliton, que acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Vitória o Título de Capital Estadual do Beach Tennis. APROVADO
- PL 305/2024, do deputado Adilson Espindula, que declara a “Wurst Fest” (Festa da Linguiça), no Distrito de Serra Pelada, em Afonso Cláudio, Patrimônio Cultural Imaterial no Estado do Espírito Santo. APROVADO
- PL 474/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Cachoeiro de Itapemirim o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna. APROVADO
- PL 702/2023, do deputado Adilson Espindula, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Itarana no dia 18 de abril de cada ano, o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna.
- PL 148/2024, do deputado Coronel Weliton, que declara o artesão capixaba patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo”. APROVADO
- PL 475/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Marilândia o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa Magna. APROVADO
Fonte: POLÍTICA ES
