A semana de trabalhos legislativos contará com a reunião de cinco comissões na segunda (2) e terça-feira (3). São elas: Finanças, Saúde, Direitos Humanos, Turismo e Justiça. Na quarta (4), terá lugar a Tribuna Popular, promovida na primeira quarta-feira do mês durante a sessão ordinária.
Na terça (3) o dia começa com a Comissão de Saúde no Plenário Rui Barbosa e 40 projetos de lei (PLs) na ordem do dia para apresentação de parecer. Os parlamentares votarão ainda a vinda à Assembleia, com data a definir, do diretor da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, Rubens Felix, e de membros da diretoria e equipe técnica da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas de Vila Rica, ambas em Aracruz.
O objetivo é que os convidados possam “prestar esclarecimentos” sobre a morte do bebê Thomas Beling, de 2 anos, ocorrida em 19 de janeiro deste ano, após ser levado três vezes para atendimento na UPA. Os pais da criança acusam a unidade de negligência. Ele chegou a ser internado no hospital quando o quadro já havia se agravado, mas acabou morrendo.
Ao todo, 22 PLs estão na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos, com encontro marcado mais tarde, a partir das 11 horas, no mesmo plenário. O colegiado também decidirá sobre a realização de quatro sessões solenes para entrega das seguintes honrarias: Ordem do Mérito Maria Ortiz (31 de março); Medalha Chico Prego (12 de maio); Comenda do Mérito Legislativo Zacimba Gaba (7 de julho) e Medalha Ewerton Montenegro (sem data definida).
A Comissão de Turismo, que se reúne logo em seguida, às 13 horas, também no Rui Barbosa, deliberará sobre 23 projetos e realização de três audiências públicas: uma em Cachoeiro de Itapemirim e outra em Venda Nova (ambas sem data ainda). Objetivo é debater o desenvolvimento do turismo regional. A ideia é promover ainda audiência em Vitória com representantes das 10 regiões turísticas capixabas.
Última comissão a se reunir na terça, o colegiado de Justiça deve dar início à votação das 81 matérias que constam na ordem do dia. O encontro será às 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.
Tribuna Popular
Até o momento, a Tribuna Popular da sessão ordinária híbrida de quarta (4) registra dois convidados confirmados após aprovação de requerimentos de parlamentares. Um deles é do deputado Toninho da Emater (PSB), que pede espaço para a participação de Aparecida Maria Mochen de Souza, que abordará o tema “Carnaval e Folia Sustentável”.
Do deputado João Coser (PT) partiu a indicação para trazer a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindisaúde) à Tribuna Popular. A convidada abordará a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Deve participar ainda o chefe do Observatório da Segurança Pública (Geosp), órgão ligado à Secretaria de Estado da Segurança (Sesp), Carlos Augusto Gabriel de Souza. Ele vai falar sobre a transparência dos indicadores criminais. O requerimento de participação, que ainda será votado, é do deputado Coronel Weliton (PRD).
Confira a agenda da semana
Segunda (2)
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (3)
9h – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11h – Reunião ordinária da comissão de Direitos Humanos – Plenário Rui Barbosa
13h – Reunião ordinária da Comissão de Turismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Fonte: POLÍTICA ES
