Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) proposta que busca aumentar a assistência para as mulheres nas primeiras semanas após o parto e instituir a Política de Conscientização sobre o Puerpério no Espírito Santo. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 692/2023, assinado pelo deputado Denninho Silva (União).
De acordo com a justificativa do PL, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto no mundo.
No Brasil, a razão de mortalidade materna – que registra as mortes relacionadas a complicações no parto, gravidez e puerpério em relação aos nascidos vivos – aumentou 94% durante a pandemia da Covid-19, retrocedendo a níveis de duas décadas atrás. A maioria dessas mortes poderia ser prevenida com uma assistência adequada à saúde materna.
Ações
O PL 692/2023 determina, entre outras ações, que maternidades, casas de parto, unidades básicas de saúde e hospitais, ambulatórios médicos de especialidades que atendem gestantes e puérperas, de administração direta ou indireta no Estado do Espírito Santo capacitem profissionais de saúde para atuar ativamente na promoção da Política de Conscientização sobre o Puerpério.
O texto também estabelece que a capacitação desses profissionais deve deve ser realizada por profissionais especializados e visar conteúdos relacionados à promoção da saúde mental e física considerando os riscos associados ao período puerperal, tais como infecção puerperal, síndrome de burnout, depressão, ideações suicidas e demais transtornos mentais.
Redução de mortalidade
O foco do PL é reduzir a mortalidade materna e infantil por meio da formação de profissionais capacitados para difundir informações relacionadas ao bem-estar físico e emocional de gestantes, puérperas e crianças.
A iniciativa visa mitigar complicações físicas e psicológicas advindas do período do puerpério, que se caracteriza pelo intervalo de tempo que vai do parto até que os órgãos genitais e o estado geral da mulher voltem às condições anteriores à gestação. Esse período pode durar de seis a oito semanas e envolve diversas mudanças físicas, hormonais e emocionais.
Tramitação
O projeto tramita desde agosto de 2023 na Casa e será analisado pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças antes de ser votado pelo Plenário. Se aprovada e virar lei, a política entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Acompanhe a tramitação do PL 692/2023
Fonte: POLÍTICA ES
