Dando continuidade ao calendário de encontros regionalizados do Selo de Segurança Pública Municipal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), realizou, nesta terça-feira (14), a 4ª edição da iniciativa.
O evento aconteceu no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) – Campus Guarapari e reuniu representantes dos municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Itapemirim e Piúma para mais uma etapa de fortalecimento das políticas municipais de segurança pública.
Estiveram presentes o Promotor de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), Ronald Gomes Lopes; a Promotora de Justiça de Alfredo Chaves, Janaína Rocha Raymundo Alvim; o Promotor de Justiça de Anchieta, Robson Sartório Cavalini; e integrantes de órgãos estaduais e municipais.
Na abertura do evento, o Dirigente do CACR destacou a importância do encontro.
“A gente só vai conseguir avançar a partir do momento que a gente tiver essa interação. A partir daí será possível entregar o que a sociedade almeja, que é a Segurança Pública”, manifestou.
A Promotora de Justiça de Alfredo Chaves elogiou a iniciativa do Selo e afirmou que a Segurança Pública precisa ser tratada como política de Estado. “Esse projeto é fora de série, pois sabemos que o município é o que sente diretamente a questão da segurança. Com todos nós reunidos, vamos longe. Temos que trabalhar juntos mesmo”, afirmou Janaína.
O Promotor de Justiça de Anchieta, por sua vez, destacou que a Segurança Pública é um direito social e que a união de diferentes segmentos pode fortalecer políticas públicas nos municípios da região.
“A junção dos órgãos de repressão com as administrações públicas municipais pode ser um caminho para a gente conseguir colher bons frutos”, declarou Robson.
O encontro deu continuidade à estratégia do MPES de aproximar as instituições e os municípios para fortalecer a governança da segurança pública em todo o Estado. A atuação integrada entre Ministério Público, órgãos estaduais, forças de segurança e administrações municipais busca apoiar a implantação e o fortalecimento de estruturas locais capazes de prevenir a violência, ampliar a articulação institucional e promover políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades de cada região.
Sobre o Selo
O Selo de Segurança Pública Municipal do MPES foi instituído em dezembro de 2025 e busca ampliar as ações de prevenção à violência e promover a integração das políticas municipais de segurança pública. A iniciativa incentiva a estruturação de diretrizes locais, a criação e o fortalecimento de instâncias de governança, a articulação entre instituições e o desenvolvimento de projetos integrados voltados à melhoria da segurança pública nos municípios capixabas.
A certificação é concedida em cinco categorias: Bronze, Prata, Ouro, Platinum e Diamante; conforme um sistema de pontuação baseado em cinco etapas distintas de avaliação. Leia aqui e entenda como funciona.
Nesta quarta edição, o MPES amplia a rede de municípios alcançados pelo programa. Antes do encontro em Guarapari, o CACR promoveu três sessões regionalizadas para orientar gestores e oferecer suporte técnico e jurídico na criação dos equipamentos de segurança pública previstos no projeto. A primeira foi realizada em Venda Nova do Imigrante, reunindo representantes daquele município, de Conceição do Castelo, Castelo, Alfredo Chaves e Ibatiba. A segunda ocorreu em formato virtual e contemplou Mucurici, Ponto Belo, Montanha, Boa Esperança, Barra de São Francisco e Ecoporanga. E a terceira foi realizada presencialmente em Apiacá, com a participação de representantes de Apiacá, Muqui, Mimoso do Sul e Atílio Vivácqua.
Programação
As atividades desta edição foram realizadas durante a manhã, no Ifes – Campus Guarapari, e tiveram como foco o compartilhamento de orientações técnicas, o esclarecimento de dúvidas e o alinhamento das ações previstas para esta nova fase do Selo de Segurança Pública Municipal. A programação buscou fortalecer a parceria entre as instituições participantes e contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pelo programa.
Durante o encontro, os representantes dos municípios também trabalharam na elaboração de planos de ação voltados às áreas contempladas pelo projeto. As propostas foram construídas considerando a realidade de cada município, com o objetivo de estruturar medidas concretas, integradas e compatíveis com as demandas locais, fortalecendo a atuação das estruturas municipais de governança em segurança pública.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
