O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizou, na tarde desta terça-feira (23/06), a 6ª Reunião Ordinária, no Escritório Institucional dos Ministérios Públicos, em Brasília.
A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Presidente do GNACE, Francisco Martínez Berdeal, acompanhado pelo Coordenador Nacional do GNACE e Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), Procurador de Justiça Cláudio José Lemos.
Também estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Militar (MPM).
Em sua fala de abertura, Francisco Martínes Berdeal destacou a importância do encontro tendo em vista a proximidade do período eleitoral. “A função do Ministério Público nos Estados é importantíssima para permitir que a sociedade vote de forma livre, consciente e escolha seus representante, sem que eventuais abusos possam permear esses processos, e garantir a lisura das eleições”, manifestou.
Foi abordada no encontro a Recomendação nº 125/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recomenda a adoção de medidas para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos dos Estados e da União nos casos de violência política de gênero, visando a promover a garantia de direitos de todas as mulheres nos espaços relacionados ao exercício de seus direitos políticos.
Ainda foi realizada a apresentação das atividades dos Grupos de Trabalhos Temáticos (GTs) estabelecidos na última Reunião Ordinária do GNACE.
O primeiro GT debateu o aprimoramento da Portaria nº 01/2019, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que regulamenta a atuação do Ministério Público Eleitoral em todo o território nacional. O segundo tratou sobre uma reunião prevista para ocorrer com o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O terceiro GT abordou a atuação unificada para as eleições de 2026, enquanto o quarto abordou o acompanhamento e desenvolvimento de IA e combate às Fake News.
Por fim, a reunião deliberou sobre o fluxo de comunicação entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público Federal, conforme Recomendação nº 110/2024 do CNMP, que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que atentem contra a liberdade de voto durante o período das eleições.
Estriveram presentes presencialmente: Fabiana Costa Oliveira Barreto (CNMP), Glauco Maldonado Martins (MPRO), Helio Paulo Santos Furtado (MPAP), Igor Pereira Pinheiro (MPCE), Igor Sousa Gonçalves (MPT), Janete de Souza Santos Intigar (MPTO), José Edvaldo Pereira Sales (MPPA), Lucas César Costa Ferreira (MPGO), Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso (CNMP), Mauro Poderoso De Souza (MPMT), Moisés Casarotto (MPMS), Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo (MPMG), Pablo Bogéa Pereira Santos (MPMA), Bruno Gaspar de Oliveira Correia (MPRJ), Jaqueline Batista (MPPR), Marcio Vieira (MPSC) e Regis Vicente Sartori (MPPR).
Participaram virtualmente: Fabiano Mattos de Melo (MPM), Nathalia Mariel Pereira (MPF), Rodrigo López Zilio (MPRS), Jaime Meira do Nascimento Junior (MPSP), Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (MPSP), Isabela Angélica dos Santos Chave (MPDFT), Jaime Rodrigues D’Alencar (MPPI), Waltenberg Lima de Sá (MPSE), André Ângelo de Almeida (MPPE) e Mauro Roberto Veras Bezerra (MPAM).
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
