O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no 1º Encontro de Descarbonização no setor industrial do Espírito Santo, realizado na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), nesta quarta-feira (10/06). A instituição foi representada pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martinez Berdeal; pelo Promotor de Justiça de Vitória, Marcelo Lemos Vieira; e pela dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula.
O objetivo do encontro foi promover debates sobre uma economia de baixo carbono e desenvolvimento de mecanismos sustentáveis na indústria capixaba, em cooperação mútua. Estiveram presentes o presidente da Findes, Paulo Baraona, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Érica Ferreira Neves, empresários, especialistas, representantes de instituições e lideranças do setor produtivo.
Veja as fotos do evento.
O Procurador-Geral de Justiça compôs a mesa de autoridades na abertura e destacou a importância da união entre lideranças para a construção de políticas públicas voltadas à descarbonização e à transição energética.
“Este é o momento em que as lideranças se unem e decidem, no presente, ações que vão repercutir no futuro. O papel do Ministério Público é garantir que as políticas públicas pensadas pelos legisladores e constitucionalistas tenham continuidade, sobrevivendo aos projetos políticos de ocasião e temporários”, afirmou.
O Promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira foi o moderador do painel “Governança, Inovação e Fomentos como vetores da agenda de descarbonização no Brasil”. No painel, salientou a importância do tema para o crescimento econômico sustentável da indústria do Espírito Santo e destacou o pioneirismo da indústria capixaba em pautar esse tema, tornando-se um exemplo para o país.
“O evento indicou os caminhos que temos que tomar. Contamos com um arcabouço jurídico e regulamentário muito bom, normatividade posta e uma governança razoável, que pode melhorar para fazer com que o plano de descarbonização rode mais rápido. Estamos em uma crise climática, não estamos no ordinário, e por isso precisamos acelerar o processo”, ressaltou o Promotor de Justiça.
Cooperação
Durante o encontro, foi assinado um Protocolo de Intenções para estabelecer no futuro um Acordo de Cooperação Técnica voltado à sustentabilidade industrial, à transição energética, à descarbonização e ao fortalecimento do diálogo público-privado-institucional no Espírito Santo.
Representando o Comitê das Associações de Moradores de diversos bairros de Vitória, Talita Guimarães também destacou a importância da atuação conjunta dos diferentes setores na construção de soluções para os desafios ambientais. “Espero que esse evento traga muitas reflexões para que a gente consiga trabalhar em conjunto como a gente vem trabalhando nesses últimos anos, junto com as indústrias e com o governo estadual e municipal.”
O evento contou também com apresentação da jornalista ambiental Cláudia Gaigher e com palestra do Professor Newton Narciso da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
