O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CSMP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21/05), em sessão extraordinária, a promoção dos Promotores de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos e Gilséia Maria de Oliveira aos cargos de Procuradores de Justiça, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), Cláudio Lemos assumirá o cargo de 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, após 34 anos de atuação no MPES. Já a Promotora de Justiça Gilséia Maria de Oliveira, que integra a instituição há quase 35 anos, ocupará o cargo de 3ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Especial. Ambos tomarão posse nas novas funções no dia 1º de junho.
Após a aprovação das promoções pelo Conselho Superior, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, parabenizou os membros promovidos e desejou êxito na atuação no segundo grau, destacando a trajetória íntegra de ambos na instituição. Também incentivou os demais candidatos a manterem a confiança na promoção funcional e a atuarem de forma destacada em suas carreiras e em favor da sociedade.
Essa foi a última sessão da atual composição do Conselho Superior, integrada pelos Procuradores de Justiça Marcello Souza Queiroz, Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno, Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Edwiges Dias, Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro e Cleber Pontes da Silva (em substituição à Procuradora de Justiça Sidia Nara Ronchi).
Também participaram da votação o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, e o Corregedor-Geral do MPES, Fábio Vello Corrêa, que são membros natos do colegiado.
Em seus votos na promoção por merecimento, os Conselheiros destacaram a atuação relevante e a contribuição institucional dos membros do primeiro grau que se inscreveram para a promoção por merecimento.
Trajetórias
Cláudio José Ribeiro Lemos é Promotor de Justiça do MPES desde agosto de 1992. Atuou em diversas Promotorias de Justiça da Capital e do interior, passando por comarcas como Itarana, Jerônimo Monteiro, Iúna, Colatina, Cariacica, Vila Velha, Vitória e Serra. Desde 2010, é titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, com atuação na área de Família.
Entre as funções de destaque exercidas na instituição, foi o primeiro Coordenador do Grupo de Trabalho para Repressão aos Crimes Dolosos contra a Vida (GRDV), embrião do atual GAECO, e o primeiro Coordenador do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária (GETPOT), voltado ao combate aos crimes tributários e à recuperação de ativos.
Em 2009, tornou-se o primeiro Promotor de Justiça designado para atuar no então Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NuCEAP), posteriormente transformado no GECAP. Também exerceu o cargo de Promotor Corregedor, integrou o Conselho do CEAF, comissões de concurso e grupos de trabalho estratégicos da instituição.
Desde maio de 2020, acumula a função de Dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL). Atualmente, também exerce a função de Coordenador Nacional dos Coordenadores Eleitorais do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), consolidando uma trajetória marcada pela atuação institucional e pelo fortalecimento do Ministério Público.
Gilséia Maria de Oliveira, que teve a promoção por antiguidade aprovada à unanimidade pelo Conselho Superior, tomou posse no Ministério Público em 12 de setembro de 1991. Ao longo da carreira, atuou em diversas Promotorias de Justiça, com destaque, nos últimos anos, para a atuação na Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha.
Na unidade, exerceu a função de 4ª Promotora de Justiça Cível, com atuação nas áreas da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, entre agosto de 2005 e dezembro de 2011, quando assumiu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, com atribuição em Direito do Consumidor, matérias residuais cíveis e Órfãos e Sucessões.
Também atuou perante a 57ª Zona Eleitoral entre 14 de janeiro de 2021 e 13 de janeiro de 2023 e integra o Núcleo de Atuação no Direito das Famílias (NUFAM) desde agosto de 2024. Destacou-se, ainda, pela atuação voltada à tutela de direitos indisponíveis, especialmente nas áreas de Órfãos e Sucessões e de proteção à pessoa idosa.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
