A Comissão de Saúde deu sequência à análise de projetos de lei que estavam na pauta do colegiado aguardando a relatoria. Na reunião desta terça-feira (12), os parlamentares aprovaram 26 projetos relacionados à área, todos de autoria parlamentar. A reunião contou com a participação do presidente do colegiado, Dr. Bruno Resende (União), e dos deputados Zé Preto (Podemos) e Fábio Duarte (PDT).
Entre os projetos aprovados está o PL 230/2025, que trata da atualização periódica dos cadastros de pacientes inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando otimizar as filas de regulação de consultas, exames, cirurgias e procedimentos.
Dr. Bruno, autor da proposta, falou sobre a iniciativa durante a reunião. “A regulação é sempre um ponto de reclamação comum entre a população. O que proponho com esse PL é que essa lista seja atualizada periodicamente, retirando os pacientes que já foram atendidos. A regulação mostra pra gente as deficiências, o gargalo do sistema, mas, para isso, tem que estar atualizado”, explicou.
“Precisamos falar também do papel das nossas prefeituras. Quantas vezes nós recebemos uma demanda do interior que sequer está no sistema do Estado. Então, nós precisamos melhorar esse sistema”, acrescentou o deputado Fábio Duarte.
Pacientes com câncer
Outra proposta aprovada institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico. “As pessoas com câncer precisam acessar uma série de direitos, além de atendimentos de saúde por equipe multidisciplinar. Essa identificação vai facilitar a vida do paciente nesses momentos”, disse Dr. Bruno, autor do PL 493/2024.
Também recebeu parecer favorável o PL 228/2024, na qual Zé Preto propõe a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério. A matéria busca garantir acesso a tratamentos para essas pacientes. “Uma gestante que passa por uma situação dessa, de batalha contra o câncer, precisa de todo o apoio. Precisamos ter um olhar sensível para essas mulheres”, disse Zé Preto.
“Enfrentar o câncer é uma batalha, mas enfrentar essa batalha durante uma gestação é algo dificílimo porque, muitas vezes, a mãe precisa escolher entre a própria vida e a vida do filho. E o que a gente mais vê é uma mãe priorizando o seu filho”, disse Dr. Bruno.
A comissão também deu aval à proposta que beneficia os pacientes com câncer de boca. Aprovado pelo colegiado, o PL 548/2024 institui políticas públicas de conscientização e combate à doença com foco em diagnóstico precoce e no tratamento. A iniciativa é de Dr. Bruno.
Autismo
Três projetos aprovados são voltados ao atendimento de pessoas com autismo. O PL 550/2024, do Dr. Bruno, garante a vacinação domiciliar das pessoas com o transtorno. De autoria do deputado Denninho Silva (União), o PL 577/2023 aborda a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com crises de autismo. E o deputado Alexandre Xambinho (Podemos) quer garantir por lei, por meio do PL 736/2023, o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos neurodivergentes.
Os projetos aprovados na Comissão de Saúde seguem tramitando na Casa para a análise de outras comissões de mérito até a votação final, que acontece no Plenário.
Dia da Enfermagem
Os deputados também falaram sobre a importância do profissional da enfermagem. “Precisamos parabenizar esses profissionais pelo Dia Nacional do Profissional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. É uma profissão essencial para a saúde funcionar”, disse Fábio Duarte. “É uma data para celebrar e agradecer a atuação dos enfermeiros e enfermeiras, que dedicam a vida ao cuidado dos outros”, acrescentou Dr. Bruno.
Lista de projetos aprovados
- Projeto de Lei 573/2024, de Dr. Bruno, institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na rede pública de saúde.
- Projeto de Lei 486/2025, de Dr. Bruno, institui os exames de pré-natal e o teste de Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) para as gestantes.
- Projeto de Lei 230/2025, de Dr. Bruno, dispõe sobre a atualização periódica dos cadastros de pacientes inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS) no ES, visando otimizar as filas de regulação de consultas, exames, cirurgias e procedimentos.
- Projeto de Lei 535/2024, de Dr. Bruno, institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer no estado.
- Projeto de Lei 493/2024, de Dr. Bruno, institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico.
- Projeto de Lei 550/2024, de Dr. Bruno, dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no estado.
- Projeto de Lei 282/2024, de Dr. Bruno, dispõe sobre a carteira de identificação do paciente com a Doença Von Willebrand na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência.
- Projeto de Lei 881/2023, de dr. Bruno, dispõe sobre a implantação do programa de assistência especializada em epidermólise bolhosa na rede pública de saúde.
- Projeto de Lei 436/2024, de Dr. Bruno, institui a Política Estadual de Conscientização da Doença Filariose Linfática.
- Projeto de Lei 280/2024, de Dr. Bruno, dispõe sobre a criação de programa de conscientização e prevenção da saúde à Doença de Von Willebrand.
- Projeto de Lei 780/2023, de Dr. Bruno, dispõe sobre a afixação do Símbolo de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular.
- Projeto de Lei 551/2024, de Dr. Bruno, institui a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada.
- Projeto de Lei 492/2024, de dr. Bruno, estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as ataxias cerebelares hereditárias.
- Projeto de Lei 548/2024, de dr. Bruno, institui políticas públicas de conscientização e combate ao câncer de boca no estado.
- Projeto de Lei 173/2023, de dr. Bruno, dispõe sobre a obrigatoriedade do exame ecocardiograma pediátrico nos recém-nascidos com síndrome de Down no estado.
- Projeto de Lei 461/2023, de Iriny Lopes, cria o Programa de Fonoaudiologia Educacional na rede de ensino pública e Privada do ES.
- Projeto de Lei 736/2023, de Alexandre Xambinho, dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos neurodivergentes.
- Projeto de Lei 228/2024, de Zé Preto, dispõe sobre a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério.
- Projeto de Lei 722/2023, de Iriny Lopes, dispõe sobre a realização do Teste de Provocação Oral (TPO), para o diagnóstico de alergias à proteína de leite de vaca (APL) nas unidades de saúde do ES.
- Projeto de Lei 466/2019, de Gandini, classifica a visão monocular como deficiência visual.
- Projeto de Lei 338/2023, de Sergio Meneguelli, obriga a realização do teste da orelhinha não apenas em bebês nascidos em maternidades e hospitais da rede estadual de saúde, como também em nascidos fora desses estabelecimentos.
- Projeto de Lei 202/2024, de Janete de Sá, institui o Estatuto do Portador de Diabetes no Espírito Santo.
- Projeto de Lei 61/2024, de Zé Preto, Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas ceratocone nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde e demais estabelecimentos da rede pública do ES.
- Projeto de Lei 577/2023, de Denninho Silva, dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Projeto de Lei 220/2023, de Denninho Silva, dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do fentanil para fins ilícitos no ES.
- Projeto de Lei 737/2023, de Alexandre Xambinho, dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação nas Escolas Públicas do ES.
Fonte: POLÍTICA ES
